PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF 2014-2015

PLANO DE CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES DA SOF
2014-2015
1
PLANO DE CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES DA SOF
Brasília
2014
2
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Miriam Belchior
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Eva Maria Cella Dal Chiavon
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL
José Roberto Fernandes Júnior
SECRETÁRIOS-ADJUNTOS
Franselmo Araújo Costa
Antonio Carlos Paiva Futuro
George Alberto de Aguiar Soares
COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Carlos Eduardo Lacerda Veiga
COORDENADORA
Daniela Rode Guimarães
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Eder Luiz dos Santos
Guilherme Abrantes de Sousa
Silvia de Jesus Ferreira Carvalho de Paula
EQUIPE DE COLABORAÇÃO UnB
Rafael Timóteo de Sousa Júnior
Daniel Alves da Silva
Eder Luiz dos Santos
INFORMAÇÕES
www.portalsof.planejamento.gov.br
Secretaria de Orçamento Federal
SEPN 516 – bloco D, lote 8
70.770-524 Brasília DF
orcamentofederal@gov.br
REVISÃO DE TEXTO/ EDITORAÇÃO
Laice Machado
CAPA
Laboratório Latitude/UnB
(Responsável Técnico - Karen Scaff)
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal. Secretaria-Adjunta
de Gestão Corporativa.
Plano de capacitação de servidores da SOF.
Brasília, 2014.
88 p.
1.
Planejamento estratégico. 2.Gestão de pessoas.
I. Título.
CDU: 658.3
CDD: 658
3
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................... 6
2. OBJETIVOS ....................................................................................... 7
3. METODOLOGIA.................................................................................. 7
3.1. Linhas de ação programática ......................................................... 8
4. PÚBLICO ALVO .................................................................................10
5. METAS ............................................................................................10
6. DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO ............11
6.1. Definição ...................................................................................11
6.2. Classificação ..............................................................................12
7. LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS E EVENTOS ................................13
8. CURSOS E EVENTOS NO EXTERIOR ....................................................13
9. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO .................14
9.1. Participação em evento de curta ou média duração .........................14
9.2. Participação em evento de longa duração ......................................15
9.3. Cursos não contemplados na previsão inicial ..................................16
10. LICENÇA CAPACITAÇÃO ..................................................................17
11. VIGÊNCIA DO PLANO DE CAPACITAÇÃO ............................................17
12. PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS ...................18
12.1. 1ª Etapa ....................................................................................18
12.2. 2ª Etapa ....................................................................................18
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................18
13.1. Recursos financeiros e orçamentários ............................................18
13.2. Processo e controle .....................................................................18
14. CONCLUSÃO ..................................................................................19
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................20
APÊNDICES ...........................................................................................21
Apêndice A .........................................................................................21
Fluxo do Processo e necessidades de capacitação ....................................21
Diagrama do Processo de Capacitação da SOF......................................22
Necessidades de capacitação da SOF ..................................................23
Atribuições das áreas e capacitações identificadas ................................31
Apêndice B .........................................................................................71
Cursos e eventos solicitados ..............................................................72
Quadro de capacitações programadas .................................................73
Quadro de capacitações realizadas......................................................74
Relatório de execução do Plano de Capacitação ....................................75
Avaliação de Resultados de Capacitação ..............................................76
ANEXOS ................................................................................................77
Anexo A - Glossário de Competências ....................................................77
Competências transversais (competências profissionais)........................77
4
APRESENTAÇÃO
A política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional foram instituídas e regulamentadas pelo Decreto
Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e pela Portaria/MP N° 208, de 25 de julho de 2006.
A política visa, sobretudo, a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços
públicos prestados ao cidadão, partindo-se do pressuposto que o desenvolvimento
permanente do servidor público é um fator estratégico para o alcance desse objetivo.
Dentre as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), destacase o incentivo e apoio ao servidor em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências individuais e institucionais.
Para viabilizar esse incentivo e apoio ao servidor, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF),
consonante com os objetivos propostos no Plano de Capacitação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão 2012/2015 e, em atendimento ao disposto na Norma
Operacional (NO) Nº 4, de 7 de outubro de 2010, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SPOA/MP), procura planejar e promover a capacitação gerencial e técnica de servidores
da SOF.
O Plano de Capacitação de Servidores da SOF permite às Secretarias-Adjuntas e aos
Departamentos orientação a respeito das competências que precisam ser desenvolvidas,
os meios disponíveis, os prazos, os recursos e as condições para que as referidas
competências tenham condições de desenvolverem.
Desta forma, esse Plano de Capacitação visa a aquisição, expansão e reciclagem de
conhecimentos, habilidades e atitudes, de forma planejada, sistemática e permanente para
o aperfeiçoamento do desempenho pessoal, profissional e institucional – é, portanto, um
esforço no sentido de conquistar a maturidade na gestão de pessoas da Secretaria. Para
essa evolução é inevitável o aperfeiçoamento do Plano, bem como a efetiva execução das
capacitações ali previstas, oferecendo ações alinhadas às estratégicas de governo para o
desenvolvimento de pessoal e às competências organizacionais da SOF.
~
5
1.
INTRODUÇÃO
Este documento é a base do desafio de efetivar um Plano de Capacitação de Servidores da SOF,
em conformidade com as diretrizes constantes no Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
que institui a Política Nacional de Capacitação dos Servidores para a Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional.
O Plano de Capacitação de Servidores da SOF 2014/2015 observa a seguinte legislação:

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídicos dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que altera dispositivos das Leis Nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; N° 8.460, de 17 de setembro de 1992; e N° 2.180, de 5 de fevereiro
de 1954, e dá outras providências;

Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a política e as diretrizes para o
desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Portaria MP Nº 208, de 25 de julho de 2006, que institui os instrumentos da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal;

Portarias MP Nº 528, de 29 de dezembro de 2009 e Nº 447, de 3 de novembro de 2010, que
disciplinam o afastamento dos servidores para participar de Programa de Capacitação de
Longa Duração (PCLD), no País ou no exterior;

Norma Operacional (NO) Nº 4, de 7 de outubro de 2010, da SPOA, que dispõe sobre a
política de capacitação dos servidores do MP;

Norma Operacional (NO) Nº 1, de 24 de fevereiro de 2012, da SPOA, que altera a Norma
Operacional NO Nº 4, de 7 de outubro de 2010, que dispõe sobre a política de capacitação
dos servidores do MP;

Norma Operacional (NO) Nº 3, de 22 de junho de 2010, da SPOA, que dispõe sobre os
procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores do MP e dos
presidentes das entidades vinculadas; e

Plano de Capacitação 2012/2015 do MP, elaborado pela Coordenação-Geral de Pessoas
(COGEP/SPOA/MP).
6
2.
OBJETIVOS
O Plano de Capacitação tem como objetivo oferecer ações de capacitação alinhadas às orientações
estratégicas de governo e às competências organizacionais das diversas áreas da SOF, visando à
aquisição, expansão e reciclagem de conhecimentos, habilidades e atitudes, de forma planejada e
sistemática, para o aperfeiçoamento do desempenho pessoal, profissional e institucional. O Plano
objetiva, também, promover o desenvolvimento permanente dos servidores da SOF, orientando-se
pelas regras estabelecidas no Plano de Capacitação 2012/2015 do MP.
3.
METODOLOGIA
Com a finalidade de propiciar a melhoria na qualidade dos serviços prestados, as ações do Plano
de Capacitação de Servidores da SOF, serão realizadas em três dimensões: áreas técnica,
administrativa e comportamental.
Para isso, as atividades serão desenvolvidas conforme as seguintes etapas básicas:
1ª etapa:
Levantamento de necessidades de treinamento, realizado por intermédio
da coleta de informações junto aos servidores e chefias, das demandas
por treinamentos advindas de processos administrativos.
2ª etapa:
Adequação ao Plano de Capacitação 2012/2015 do MP.
3ª etapa:
Elaboração e apresentação do Plano de Capacitação para o ano de 2015.
Após a publicação do Plano de Capacitação de Servidores da SOF 2014/2015, deve ser iniciada sua
implementação, assim como a sua operacionalização. Na sequência, deverá ser realizado um
levantamento prévio da média de preços das ações de capacitação e das escolas/instituições que
podem oferecer as capacitações planejadas. Finalmente, deverão ser realizados, com o servidor e a
chefia imediata, o acompanhamento e as avaliações de cada evento realizado.
O Plano apresenta, conforme orientação da Coordenação de Capacitação, Avaliação, Cargos e
Carreiras (COCAR/COGEP/SPOA/MP), descrita abaixo, as Trilhas de Aprendizagem, com a definição
dos eixos temáticos e as competências a serem desenvolvidas, in verbis:
"Para o planejamento das ações de capacitação, optou-se pelo conceito de trilhas
de aprendizagem, entendendo-se como caminhos a serem percorridos pelos
7
servidores para o desenvolvimento de competências e, consequentemente, para o
aprimoramento funcional.
As trilhas foram projetadas em comum acordo entre a COCAR e os gestores
setoriais de capacitação, tendo como premissa o Plano Plurianual. O consenso foi
firmado por domínio temático e pelo direcionamento estratégico organizacional.
Em posse destes eixos foi possível construir as competências necessárias para a
consecução dos objetivos institucionais.
Prioridades e estimativa de público:
A partir das competências descritas, coube às unidades definirem aquelas que
melhor se adequam às atribuições regimentais. Em continuidade, coube a
apresentação do nível de prioridade, isto é, se curto, médio ou longo prazo; as
múltiplas formas para o crescimento profissional dos servidores e, por fim, o público
estimado, dentre o estratégico, o técnico e o operacional.
Na prática, as unidades construíram, de modo harmônico, a trilha de aprendizagem
que se pretende seguir no quadriênio. Com a adoção deste modelo foi possível
estabelecer uma visão estratégica de longo prazo, traduzindo as diretrizes
organizacionais em ações de desenvolvimento de pessoal."
3.1.
Linhas de ação programática
Para alcançar os objetivos pretendidos nesse Plano, as ações a serem executadas deverão observar
as seguintes linhas de ação programática.
Desenvolvimento gerencial
Este Programa tem como objetivo instrumentalizar os gerentes e coordenadores das diversas áreas
da SOF, mediante cursos de atualização e de reciclagem com o emprego de modernas estratégias
e técnicas gerenciais que permitam aumentar a capacidade de resposta às demandas geradas
pelos órgãos setoriais, unidades orçamentárias e pelos cidadãos.
Desenvolvimento de competências técnicas
Este Programa tem como objetivo adequar o perfil técnico dos servidores das áreas aos requisitos
exigidos para o cumprimento das competências institucionais nas diferentes áreas de atuação das
Coordenações.
Formação de atitudes e comportamentos
Este Programa compreende o desenvolvimento e execução de ações voltadas para a motivação
comportamental e a melhoria da qualidade de vida dos servidores da SOF.
8
Há que se atentar para as seguintes estratégias para a implementação:

promover ações de capacitação que propiciem um mínimo de aperfeiçoamento por
servidor para o bom desempenho de suas atividades;

estabelecer parcerias na execução de ações de capacitação;

possibilitar o acesso dos servidores da SOF às ações de capacitação, oferecendo,
anualmente, pelo menos duas oportunidades de capacitação a cada servidor, buscando,
sempre que possível, o equilíbrio das cargas horárias;

priorizar as ações internas de capacitação que aproveitem habilidades e conhecimentos de
servidores da própria instituição e programas de educação continuada que contemplem
eventos de média ou curta duração;

implantar o controle gerencial dos gastos com capacitação;

otimizar os investimentos em desenvolvimento de pessoas;

propiciar maior envolvimento das chefias e servidores na gestão de pessoas;

dotar a SOF de uma força de trabalho qualificada a nível gerencial e técnico para
desempenhar as competências institucionais da Secretaria; e

incentivar os servidores à participação em eventos de capacitação.
‘
Apesar das atividades da SOF serem eminentemente técnicas, a formação dos servidores deverá
contemplar as seguintes competências transversais:
1.
Visão sistêmica
2.
Orientação para resultados
3.
Planejamento
4.
Gestão de processos
5.
Criatividade e inovação
6.
Trabalho em equipe/relacionamento
7.
Liderança
8.
Comunicação
9.
Negociação
10.
Gestão da informação
11.
Ética no serviço público
12.
Qualidade de vida e responsabilidade social
9
4.

Servidores do MP em exercício na SOF;

Servidores sem vínculo, ocupantes de DAS; e

Servidores Requisitados.
PÚBLICO ALVO
5. METAS

formar multiplicadores no quadro de servidores efetivos da SOF;

promover a avaliação permanente dos resultados advindos das ações de capacitação;

alinhar a performance das pessoas aos resultados institucionais;

fortalecer a gestão de pessoas;

simplificar o processo de desenvolvimento de pessoas;

promover transparência e clareza quanto às ações de capacitação;

elevar o comprometimento do servidor com as ações institucionais e sociais da SOF;

promover a valorização e o desenvolvimento de competências de gestão dos servidores da
SOF;

proporcionar aos servidores oportunidades de crescimento pessoal e profissional por meio
de desenvolvimento e aquisição de novos conhecimentos, habilidades e atitudes;

contribuir para a melhoria do clima organizacional;

reduzir ou corrigir as deficiências, atendendo às necessidades de capacitação dos
servidores; e

desenvolver nos servidores as competências requeridas para o alcance dos objetivos das
respectivas áreas.
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6. DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
6.1.
Definição
De acordo com a da Norma Operacional SPOA Nº 4, de 7 de outubro de 2010, capacitação é um
processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o alcance
das competências institucionais, por meio do aperfeiçoamento das capacidades individuais dos
servidores.
Eventos de capacitação são todas as oportunidades que propiciem aos servidores o
desenvolvimento das competências necessárias para a melhoria do desempenho de suas
atribuições, tais como:

cursos presenciais;

cursos a distância (EaD);

oficinas de trabalho e estudo;

grupos formais de estudo;

intercâmbios;

missões;

visitas técnicas;

estágios;

seminários;

simpósios;

congressos;

fóruns;

conferências;

palestras; e

outros que resultem no aperfeiçoamento, atualização de conhecimentos e promovam
mudanças comportamentais.
11
6.2.
Classificação
Quanto a duração
I - curta: carga horária inferior a 88 horas.
II - média: carga horária igual ou superior a 88 horas e inferior a 360 horas.
III - longa: carga horária igual ou superior a 360 horas.
Quanto a modalidade
I - educação continuada: eventos de curta duração que propiciem a melhoria do
desempenho funcional, por meio da aquisição de conhecimento técnico, de novas
habilidades, experiências e desafios.
II - lato sensu: pós-graduação, especialização ou Master in Business Administration (MBA).
III - stricto sensu: mestrado ou doutorado.
Quanto ao financiamento
I - com ônus: quando implicar a concessão total ou parcial de inscrições, de passagens, de
diárias ou de outras taxas, assegurados ao servidor o vencimento e demais vantagens
do cargo ou função.
II - com ônus limitado: quando implicar apenas a manutenção dos vencimentos e demais
vantagens do cargo ou função.
III - sem ônus: quando não acarretar qualquer despesa para o Ministério, seja de
vencimento ou demais vantagens do cargo ou função.
12
7.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
CURSOS E EVENTOS
As ações de capacitação serão realizadas:

quando tratar-se de evento na modalidade EaD ou interno, com uso de equipamentos de
informática, prioritariamente, nas salas de treinamento disponíveis, ou no local de trabalho
do servidor, sem prejuízo às atividades diárias e com anuência da chefia imediata;

auditórios ou salas de reunião da SOF, desde que comportem o número de participantes;

nas instalações dos órgãos públicos que disponibilizem auditórios e salas para eventos,
mediante contato prévio, com ou sem ônus para a instituição; ou

nas instalações das empresas contratadas.
A participação do servidor em ações de capacitação fora da unidade de sua lotação, se dará
mediante solicitação e justificativa pelo Gestor de Nível, condicionada à disponibilidade
orçamentária e à autorização pelas autoridades competentes, conforme a análise de cada caso.
8. CURSOS E EVENTOS NO EXTERIOR
No caso dos afastamentos para eventos de capacitação e cursos de pós-graduação no exterior,
além de observados todos os procedimentos estabelecidos pela NO SPOA Nº 4/ 2010, também
deverá ser cumprido o disposto na NO SPOA Nº 3/2010, a fim de obter
autorização/homologação/publicação do afastamento do país em viagens ao exterior a serviço ou
com o fim de aperfeiçoamento para os servidores públicos federal.
Em se tratando de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), atender ao contido nas Portaria/MP Nº 528, de 29 de dezembro de 2009
e Nº 447, de 3 de novembro de 2010, que disciplina o afastamento dos servidores para participar
de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), no País ou no exterior.
Caberá à Secretaria Executiva (SE/MP) homologar a participação do servidor no evento.
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9.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DE
AÇÕES DCAPACITAÇÃO
Condições para a participação de servidores em ações de capacitação, de acordo com a Norma
Operacional Nº 4/2010, in verbis:
"Para que seja possível atender as demandas, faz-se necessário observar o
planejamento orçamentário, verificando a disponibilidade de recursos aprovados e o
possível contingenciamento no período. A SPOA estabelecerá, em ato específico, a
alocação desses recursos, mediante critérios de proporcionalidade por Área, bem
como priorizará o investimento em capacitação para competências consideradas
estratégicas para o Ministério.
Além da disponibilidade orçamentária, devem ser observados os seguintes pré
requisitos para liberação de recursos para capacitação:
- ser ocupante de cargo efetivo de uma das carreiras deste Ministério;
- ser indicado a participar de ações de capacitação por meio da avaliação de
desempenho;
- não haver participado em eventos nos últimos 12 meses;
- não haver desistência em cursos anteriores, nos últimos 12 meses;
- optar por turmas fechadas e exclusivas para o Ministério, criando oportunidade
para mais servidores, a custos mais acessíveis;
- distribuir equitativamente as vagas em eventos, de acordo com proporcionalidade
entre o número de vagas existentes e servidores de uma mesma unidade;
- indicar apenas um servidor por unidade, quando se tratar de custeio de eventos de
longa duração; e
- evitar a inscrição de servidores em eventos stricto sensu (mestrado ou doutorado),
às custas integrais do Erário.
As exceções ou os casos omissos, devidamente justificados, serão deliberados pelo
Senhor Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. ”
9.1.
Participação em evento de curta ou média duração
As solicitações deverão ser encaminhadas à COPES/SEAGE com antecedência mínima de 15 dias
úteis em relação à data de início do evento, contendo:

pré inscrição (garantia de vaga);

folder/programa do curso ou convite;

formulário/Anexo I, devidamente preenchido e assinado; e
14

no caso de evento aberto ao mercado, apresentar duas outras propostas comerciais de
eventos similares que viabilizem a comparação do programa e custo.
IMPORTANTE
De acordo com o artigo Nº 13, da Norma Operacional Nº 4/2010, após a conclusão do evento, o
servidor entregará à COPES/SEAGE no prazo de até 5 dias úteis:

cópia do certificado; e

formulário/Anexo II - Relatório do Participante em Evento de Capacitação.
9.2.
Participação em evento de longa duração
Requisitos específicos para participação de servidores em eventos lato e stricto sensu:
I - ser ocupante de cargo efetivo no Ministério.
II - quando se tratar de ocupantes de cargos em comissão dos quadros de pessoal da
Administração Pública Federal, encontrar-se em efetivo exercício no Ministério há
pelo menos:

dois anos, para participação em cursos da modalidade lato sensu;

três anos, para a modalidade stricto sensu mestrado; e

quatro anos, quando se tratar de doutorado.
III - ter sido aprovado em processo seletivo pela instituição promotora do evento.
As solicitações de participação deverão ser encaminhadas à COPES/SEAGE com antecedência
mínima de 40 dias úteis em relação a data do início do evento, contendo:

pré inscrição (garantia de vaga);

conteúdo programático do evento a ser pleiteado;

declaração do valor da bolsa, se houver;

currículo atualizado, datado e assinado;

formulário/Anexo I, devidamente preenchido e assinado;
15

formulário/Anexo III - Termo de Compromisso e Responsabilidade para Eventos de Longa
Duração, preenchido e assinado, no caso de stricto sensu;

cópia da Carteira de Identidade;

cópia da Declaração de Conclusão do Curso Superior;

cópia do Histórico Escolar; e

2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Poderá ocorrer o afastamento para efeito de capacitação lato e stricto sensu, incluindo os períodos
destinados à elaboração da dissertação ou tese, observados os seguintes prazos, ressalvada a
possibilidade de utilização da licença para capacitação:
I - até 24 meses, para mestrado.
II - até 48 meses, para doutorado.
III - até 12 meses, para pós-doutorado ou especialização.
IV - até 6 meses, para estágio.
9.3.
Cursos não contemplados na previsão inicial
Eventuais cursos requisitados pelos servidores e que não constam da planilha “Necessidades de
Capacitação” deverão seguir o fluxo indicado no Diagrama de Processo de Capacitação, Anexo “A”.
IMPORTANTE
De acordo com o artigo Nº 13, da Norma Operacional Nº 04/2010, após a conclusão do evento, o
servidor deverá entregar à COPES/SEAGE no prazo de até 60 dias úteis:

cópia do certificado;

formulário constante do Anexo II - Relatório do Participante em Evento de
Capacitação;

currículo atualizado, datado e assinado;

diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso;

histórico escolar; e
16

arquivo eletrônico e um exemplar encadernado da dissertação ou tese, que
comporá o acervo da área de documentação do Ministério.
10.
LICENÇA CAPACITAÇÃO
O servidor poderá usufruir o direito à licença capacitação para participar de evento ou para
elaborar tese, dissertação ou monografia, desde que devidamente solicitada à Coordenação de
Capacitação, Avaliação, Cargos e Carreiras (COCAR/COGEP/DIRAD/MP), mediante requerimento
contendo:

anuência do Gestor de Nível e do dirigente máximo da unidade a que pertence, destacando
a compatibilidade do evento com atribuições regimentais e com as atividades que o
servidor desenvolve; e

formulário/Anexo I, devidamente preenchido e assinado.
Caberá à COCAR solicitar à Divisão de Legislação Aplicada (DILEA/COGEP/DIRAD/MP) que seja
feita a contagem de tempo de efetivo exercício, para comprovação do período aquisitivo
(quinquênio).
Caso seja homologada a licença e autorizada a capacitação, compete à COCAR:

elaborar portaria e incluir a informação no Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (SIAPE) e no Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH).
11.
VIGÊNCIA DO PLANO DE
CAPACITAÇÃO
O Plano de Capacitação tem vigência para os anos de 2014/2015.
17
12. PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DOS RESULTADOS
12.1.
1ª Etapa
A primeira etapa de avaliação e acompanhamento será o atendimento ao que estabelece o artigo
13, da Norma Operacional Nº 4/2010.
12.2.
2ª Etapa
Preencher o formulário “Avaliação de Efetividade de Capacitação” baseado na avaliação da
efetividade da ação de capacitação, considerando-se os itens 2 e 3 do Formulário Anexo I.
13.
13.1.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Recursos financeiros e orçamentários
Para a execução deste Plano de Capacitação, o aporte orçamentário/financeiro estará
condicionado à disponibilidade orçamentária da COGEP/SPOA/SE.
Para a realização dos eventos previstos, será encaminhado à COGEP o processo de capacitação,
contendo a identificação do servidor, as justificativas para realização da ação de capacitação, os
objetivos a serem alcançados, os resultados esperados, local e período de realização, carga horária
e os custos, conforme consta o Formulário Anexo I da NO Nº 4/2010, para fins de
autorização/homologação.
13.2.
Processo e controle
Apêndice A
Processo de capacitação da SOF
18
Apresenta o processo de capacitação, com a sequência e os passos a serem seguidos na
identificação das capacitações e gestão correspondente.
Apêndice B
Atribuições das áreas x capacitações necessárias
Identifica as capacitações necessárias para eliminar as lacunas identificadas nas atribuições das
áreas.
14.
CONCLUSÃO
O Plano de Capacitação para o período de 2014/2015 trata da política de capacitação em
educação formal e não formal, a ser implementada pela instituição, visando a qualificação, o
aperfeiçoamento e o desenvolvimento de servidores da SOF.
O Plano pressupõe a necessária e decisiva participação dos servidores nesse processo como
agentes de identificação das necessidades e proponentes de ações de capacitação, visando
atender o interesse institucional.
Em caso de conflitos entre o conteúdo deste Plano e a NO Nº 4/2010, prevalecerá a redação desta
última.
19
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Plano de Capacitação 2012-2015, Brasília,
2012.
2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Norma Operacional (NO) Nº 4, de 7 de
outubro de 2010, Brasília, 2010.
3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Norma Operacional (NO) Nº 1, de 24 de
fevereiro de 2012, Brasília, 2012.
4. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Norma Operacional (NO) Nº 3, de 22 de
junho de 2010, Brasília, 2010.
5. TCU Plenário, Acórdão Nº 2.613/2011, Brasília, 2011.
6. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Plano de Capacitação da
Suframa, Manaus, 2007.
7. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, Plano Nacional de Capacitação de Servidores do INCRA, 2008-2011.
8. Ministério da Cultura, Plano Anual de Capacitação do Sistema Minc, Pac – 2007.
9. Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Projeto de
Gestão de Pessoas por Competência, Projeto Nossa Gente, 2007.
10. Guia de Orientação para Elaboração do Plano de Capacitação - SIPEC.
11. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DENOCS, Plano de Capacitação
Técnico-Administrativo, 2007.
12. Escola da AGU, Plano Anual de Capacitação, Brasília, 2009.
13. Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006.
14. Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
15. Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
16. Portaria MP Nº 208, de 25 de julho de 2006.
17. Portaria MP Nº 528, de 29 de dezembro de 2009.
18. Portaria MP Nº 447, de 3 de novembro de 2010.
20
APÊNDICES
Apêndice A
Fluxo do Processo e necessidades de capacitação

Diagrama do Processo de Capacitação da SOF

Necessidades de capacitação da SOF

Atribuições das áreas e capacitações identificadas
21
Diagrama do Processo de Capacitação da SOF
22
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Evento
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
√
Atualização sobre Lei Nº 8.112
√
Direito Administrativo
Direito
2
√
1
√
1
√
1
√
Direito Tributário
√
√
Aperfeiçoamento sobre Legislação de Pessoal (ABOP)
Capacitação e desenvolvimento de pessoas
Concessão e cálculo de benefícios do Regime de
Previdência Complementar somado a Aposentadoria
(ENAP)
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Desenho de cursos e programas de capacitação (ENAP)
Gestão de Pessoas
1
√
Direito Constitucional
Direito das Telecomunicações (ou legislação de
telecomunicações)
Direito Orçamentário e Financeiro – Pós-Graduação
2
√
√
Direito Ambiental (ou legislação ambiental)
1
Elaboração de planos de capacitação (ENAP)
Gestão de cargos e carreiras
Gestão de desempenho
Gestão de pessoas - fundamentos e tendências (ENAP)
Gestão por competências (ENAP)
Processo administrativo disciplinar (ABOP)
Recursos Humanos
23
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Necessidades de capacitação da SOF (continuação)
Área do
Conhecimento
Evento
Access
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
√
√
√
Banco de Dados
Certificações
Design
Documentação
Excel
√
√
Informática na Educação
Metodologias
Métricas
Moodle
Informática
Processos
Programação
Qlik View
Redes
Requisitos
Riscos
Segurança
Servidores
Sistemas Estruturantes
Sistemas Operacionais
Web
Webservices
Word
24
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
4
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Licitações,
convênios e
contratos
Evento
Compras Públicas
Convênios
Licitação (RDC)
(continuação)
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
1
√
√
√
√
1
1
1
√
1
√
1
√
Meio Ambiente - Noções básicas
√
√
√
Ontologias
Qualidade
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Terceiro Setor – Planejamento de Projetos
1
1
1
1
√
√
Terceiro Setor - Captação de Recursos
Sistemas
Estruturantes
3
3
√
Gestão de Recursos de Defesa (CGERD)
Não-classificados
√
√
Gestão Escolar
Gestão de Programas e Grandes Projetos de
Infraestrutura (ENAP) - Especialização
Informações geográficas e georreferenciamento
√
√
1
Transparência e Participação Social
√
1
CPROD
√
√
√
√
1
√
SIAFI Operacional e Gerencial
SIAPE
SIOP
25
√
√
√
5
1
1
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Evento
(continuação)
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
Administração e Orçamento Público - Mestrado
Profissionalizante
Administração Pública - Mestrado Profissional
Alterações Orçamentárias (tipos, prazos legais, situações
especiais)
Benchmarking de elaboração orçamentária com Estados
brasileiros e com outros países
√
Custos no serviço público
Descentralização
√
√
√
√
√
1
√
√
√
2
√
√
√
1
√
1
√
√
√
√
Finanças Públicas
√
26
√
2
1
√
√
2
1
√
Estatística
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira
1
1
√
√
Economia Política aplicada ao Orçamento Público (SEAFI)
Elaboração de documentos técnicos relacionados ao
orçamento público
Execução Orçamentária
5
1
Economia do Setor Público
Economia do Setor Público (UNB) Mestrado
√
√
Econometria
Economia – Área de Concentração em Gestão Econômica
de Finanças Públicas (UNB) – Mestrado
1
1
√
Custos – Mestrado
Orçamento,
Contabilidade,
Economia,
Custos
2
1
√
Contabilidade Pública
Controle Social (Orçamento Público)
√
√
√
√
√
4
2
3
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Evento
(continuação)
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
√
Gestão estratégica do orçamento
Orçamento,
Contabilidade,
Economia,
Custos
Orçamento
√
√
Orçamento Participativo
√
1
1
1
√
√
4
1
1
√
√
√
√
√
Francês
Inglês
√
√
√
Chinês
Espanhol
2
1
√
Orçamento - Pós-Graduação
Planejamento e Orçamento para Resultados
√
Japonês
Políticas Públicas
√
√
Macroeconomia
Orçamento Público (UNB) - Mestrado
Idiomas
√
Políticas Públicas
Orçamento e Avaliação de Programas Governamentais –
Pós-Graduação lato sensu
Ciências Políticas e Relações Internacionais - Conceitos e
Métodos - USP
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
27
7
√
4
√
1
1
1
√
√
Inovação em Gestão Pública
1
1
√
√
Programas Governamentais - avaliação de,
Orçamento e Políticas Públicas - Pós-Graduação lato
sensu
6
1
1
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Evento
Avaliação de Projetos
Gerenciamento do Desempenho de Projetos no Setor
Público
Gerenciamento de Projetos PMBOK
Gestão
Gestão da Inovação
Gestão da Qualidade (Visão Estratégica)
Governança
Planejamento,
Processos
e Projetos
(continuação)
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
1
√
√
√
√
Mapeamento de Processos
Modelagem e gestão de processos (ABOP)
Monitoramento de Resultados de Projetos no Setor
Público
Planejamento Estratégico
Planejamento federal
Planejamento organizacional
√
√
√
Português,
redação
√
√
1
4
1
1
1
1
1
1
2
1
√
√
Planejamento de Projetos no Setor Público
Comunicação escrita e Pública
Elaboração de Documentos
Língua Portuguesa
Português
Redação
Redação Oficial
1
1
Planejamento Participativo
Planejamento subnacional
√
√
√
√
√
√
√
√
1
1
1
√
√
√
√
√
√
√
√
√
28
√
√
√
√
2
1
2
2
1
4
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Evento
(continuação)
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
Advanced Course on Monetary and Financial Statistics
(MFS-A) - Cursos FMI/CECAB
AML/CFT Methodology for the New Standard - Cursos
FMI/CECAB
√
√
√
External Debt Statistics (EDS) - Cursos FMI/CECAB
Introductory Course on Monetary and Financial Statistics
(MFS-I) - CURSOS FMI/CECAB
√
√
√
Macroeconomic Diagnostics (MDS) - Cursos FMI/CECAB
Políticas
Econômicas
Macroeconomic Forecasting (MF) - Cursos FMI/CECAB
Macroeconomic Management and Debt Issues (MDI) Cursos FMI/CECAB
Macroeconomic Management and Fiscal Policy (MFP) Cursos FMI/CECAB
Monetary and Exchange Rate Policy (MERP) - Cursos
FMI/CECAB
National Accounts Statistics (NAS) - Cursos FMI/CECAB
Políticas presupuestarias y gestión pública por resultados
- Cursos CEPAL
Programación y políticas financieras (PPF) - Cursos FMI
Public Sector Debt Statistics (PDS) - Cursos FMI/CECAB
Treasury Management - Cursos FMI/CECAB
29
1
1
1
1
1
1
√
1
√
1
√
√
1
√
√
√
√
1
1
1
1
1
Necessidades de capacitação da SOF
Área do
Conhecimento
Evento
(continuação)
SECAD DECON DEINF DEPES DESOC SEAFI SEAGE TT
√
√
√
√
Atendimento ao público
Competências conversacionais
Desenvolvimento gerencial
Liderança dinâmica
Competências
Transversais
√
Oficina de Negociação
√
Saúde e segurança do trabalho
Solução/mediação de conflitos
Técnica de reunião
1
1
1
1
√
√
1
1
√
Técnicas de negociação
24
1
1
√
Oratória
1
1
√
Liderança: Reflexão e Ação
1
3
23
30
18
16
32
85
201
Atribuições das áreas e capacitações identificadas
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Gabinete (GABIN)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Planejar e coordenar as atividades
técnicas e administrativas de apoio ao
Secretário, bem como as ações que
envolvam sua representação políticosocial e institucional.
2
Coordenar as atividades de
relacionamento externo do Secretário.
3
Promover, em conjunto com a área
técnica responsável, a publicação dos
atos oficiais da SOF.
4
Coordenar as atividades concernentes a
relações públicas, à elaboração e ao
despacho do expediente do Secretário.
5
Promover a transmissão às unidades
subordinadas das instruções e
orientações do Secretário, bem como
zelar pelo seu cumprimento.
6
Coordenar, junto à Assessoria
Parlamentar do Gabinete do Ministro
(ASPAR/GM), as ações e demandas
provenientes do Congresso Nacional no
âmbito da SOF.
7
Acompanhar a tramitação de
documentos e processos, pleitos e
requerimentos de informação de
interesse da SOF, bem como promover
a articulação com os demais órgãos da
Administração Pública e público
externo.
8
Coordenar e sistematizar o
atendimento de diligências,
solicitações, demandas de outros
órgãos e entidades da Administração
Pública Federal.
9
Controlar o recebimento e a expedição
da documentação e correspondências
oficiais no âmbito da SOF.
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas de
gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
31
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Gabinete (GABIN) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
10
Executar atividades de protocolo e
arquivo, bem como promover o
encaminhamento da documentação e
da correspondência recebida e
expedida pelo Secretário e SecretárioAdjunto responsável pelos assuntos de
Gestão Orçamentária.
Controlar a numeração processual de
documentos originários da SOF.
11
12
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
Desenvolver outras atividades que lhe
forem atribuídas pelo Secretário.
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
1
Prestar apoio às unidades da SOF nos
assuntos relacionados à comunicação
social.
Produzir e divulgar notícias na Internet
e Intranet do Ministério e no Portal
Orçamento Federal.
Produzir, montar, diagramar e revisar o
Boletim Informativo Interno SOF
NOTÍCIAS.
Gerenciar o conteúdo do Portal do
Orçamento Federal.
Coordenar e acompanhar a logística de
eventos da SOF.
Atender à Imprensa.
Exercer suas atividades sob a
supervisão da CGDIN.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
2
3
4
5
6
7
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
32
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Consolidação (CGCON)
Nº
1
ATRIBUIÇÕES
Assessorar e subsidiar o Secretário e o
Secretário-Adjunto responsável pelos
assuntos de Gestão Orçamentária nas
matérias relacionadas à:
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
a) Avaliação da execução
orçamentária e financeira do
orçamento fiscal e da seguridade
social.
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
b) Consolidação da proposta
orçamentária anual.
c) Consolidação e avaliação das
demandas dos órgãos setoriais
quanto à abertura de créditos
adicionais e à fixação e ajuste de
limite para a execução
orçamentária da despesa.
2
EIXO
TEMÁTICO
Elaborar estudos, estatísticas e
relatórios de acompanhamento e de
avaliação do comportamento da
execução da despesa pública e em
especial das Despesas Discricionárias,
de Custeio e Investimentos, do Poder
Executivo.
3
Elaborar, em articulação com a CGDIN,
material institucional para divulgação
no Portal SOF.
4
Elaborar propostas de referenciais
monetários para os Projetos de Lei
Orçamentária e as propostas de limites
de empenho dos decretos de
programação orçamentária e financeira,
em articulação com a CGMAC.
5
Elaborar relatórios de avaliação das
despesas por Unidade da Federação.
6
Acompanhar, por Item da Necessidade
de Financiamento do Governo Central
(NFGC), em especial as despesas
discricionárias, de custeio e
investimentos do Poder Executivo,
desde o empenho até o pagamento
efetivo a despesa total constante do
Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social.
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
33
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Consolidação (CGCON) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
7
Coordenar a elaboração dos atos de
detalhamento, ampliação e
remanejamento de limites da execução
orçamentária que devam ser editados
no âmbito do Ministério.
Acompanhar a execução da despesa,
comparativamente aos limites
orçamentários e financeiros
disponibilizados e suas alterações
posteriores, bem como o saldo de
limite a programar, quando houver.
Acompanhar a execução orçamentária e
financeira dos créditos especiais e
extraordinários, assim como de outros
itens específicos da despesa, conforme
orientação do Secretário e do
Secretário-Adjunto responsável pelos
assuntos de Gestão Orçamentária.
Avaliar a execução financeira dos restos
a pagar, dos correspondentes impactos
sobre a meta fiscal e da pressão
financeira de pagamento, em conjunto
com a CGMAC.
Acompanhar a contabilização, no
Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – (SIAFI),
da execução orçamentária e financeira,
inclusive com o monitoramento da
disponibilização dos limites de
empenho e pagamento.
Proceder, quando necessário, à
apuração dos saldos de empenho e
pagamento disponíveis para eventuais
ajustes e remanejamentos.
Gerenciar, em articulação com as
demais unidades, a base de dados dos
sistemas informacionais administrados
pela SOF, com vistas à garantia de sua
abrangência e confiabilidade.
Orientar as demais áreas da SOF com
vistas ao aperfeiçoamento e
racionalização do processo de
produção e utilização de informações
gerenciais mediante emprego dos
recursos tecnológicos disponibilizados.
Elaborar informes relativos à execução
orçamentária, para divulgação em
conformidade com o plano de
comunicação da SOF.
8
9
10
11
12
13
14
15
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
34
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Consolidação (CGCON)
Coordenação de Avaliação da Execução Orçamentária (COAVE)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Promover o acompanhamento e a
avaliação periódica da execução
orçamentária, em termos dos grandes
agregados.
Elaborar estudos e propor medidas
para o aperfeiçoamento da avaliação da
execução orçamentária e do processo
orçamentário.
Organizar e operar sistema de coleta de
dados e informações para o
acompanhamento da execução dos
grandes agregados orçamentários.
Elaborar relatórios periódicos sobre o
comportamento da despesa,
evidenciando o cumprimento dos
objetivos e a observância das
prioridades da administração pública
federal.
Estabelecer parâmetros e indicadores
de desempenho para o
acompanhamento dos grandes
agregados orçamentários.
Identificar eventuais distorções entre o
programado e o executado, em relação
aos grandes agregados orçamentários,
analisando suas causas e
consequências, e propondo medidas
corretivas.
Analisar e consolidar, em conjunto com
os Departamentos de Programas, o
processo relativo à captação das
informações complementares aos
projetos de leis orçamentárias.
2
3
4
5
6
7
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Coordenação de Análise e Consolidação (COANA)
1
2
3
4
Consolidar demandas por créditos
adicionais e limites orçamentário e
financeiro dos órgãos setoriais.
Elaborar portarias de detalhamento,
ampliação e remanejamento de limites
orçamentários.
Controlar os limites orçamentários e
financeiros disponibilizados e suas
alterações posteriores, bem como o
saldo da reserva orçamentária
constituída.
Coordenar o processo de captação dos
referenciais monetários da dívida
contratual interna e externa.
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
35
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação
de Programações Estratégicas (CGAPE)
Nº
1
2
ATRIBUIÇÕES
Assistir e subsidiar o Secretário e o
Secretário-Adjunto responsável pelos
assuntos de Gestão Orçamentária em
sua participação em instâncias
deliberatórias sobre questões
relacionadas aos projetos e
programações estratégicas,
notadamente os investimentos
públicos, em especial nos processos
referentes às etapas de seleção,
implementação, monitoramento e
avaliação de projetos.
Apoiar e subsidiar os Departamentos
de Programas:
a) durante o processo de elaboração e
execução orçamentária no tocante
aos projetos e programações
estratégicas.
3
4
b) na adequação e realocação de
créditos orçamentários
relativamente às dotações
consignadas para projetos e
programações estratégicas.
Representar a SOF nos fóruns próprios
relacionados aos projetos e
programações estratégicas,
notadamente os investimentos
públicos, tais como grupos executivos,
salas de situação, grupos de trabalho,
comissões e outros.
Articular-se com o órgão central dos
Sistemas de Administração Financeira
Federal, de Contabilidade Federal, de
Planejamento Federal e de Controle
Interno e com os órgãos setoriais,
visando aprimorar, sistematizar,
transferir e difundir os produtos
gerados no processo de atuação da
Coordenação-Geral.
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
36
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação
de Programações Estratégicas (CGAPE)
Coordenação Técnica de Acompanhamento e Avaliação (COTAV)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Propor a construção de meios para
permitir a análise da proposta e da
execução orçamentária e financeira dos
projetos e programações estratégicas.
Avaliar a prioridade dos projetos e
programações estratégicas submetidos
à apreciação da Coordenação-Geral.
Analisar projetos e programações
estratégicas das diferentes modalidades
de investimento submetidas à
apreciação da Coordenação-Geral.
Acompanhar e avaliar os registros, no
SIAFI, referentes à execução
orçamentária e financeira, dos projetos
e programações estratégicas, propondo
alteração quando couber.
Propor e coordenar a estruturação de
sistema de informações gerenciais dos
projetos e programações estratégicas.
Propor melhorias nos instrumentos de
programação, acompanhamento e
avaliação da execução orçamentária e
financeira dos projetos e programações
estratégicas.
Opinar sobre estudos de viabilidade
técnica e econômica de projetos e
programações estratégicas submetidos
à apreciação da Coordenação-Geral.
Acompanhar e propor, no âmbito de
suas atribuições, normas reguladoras e
disciplinadoras relativas aos
investimentos públicos em suas
diferentes modalidades.
2
3
4
5
6
7
8
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Coordenação-Geral de Normas (CGNOR)
1
2
3
Coordenar a elaboração dos projetos
de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do
texto do Projeto da Lei Orçamentária
Anual (PLOA).
Coordenar a elaboração do texto do
decreto de programação orçamentária
e financeira anual e de suas alterações.
Propor normas, procedimentos e
orientações para elaboração do PLOA e
da proposta orçamentária da União,
bem como para a execução e
acompanhamento dos orçamentos da União.
4
Supervisionar o desenvolvimento de
estudos para o aprimoramento de
técnicas orçamentárias com vistas a
alcançar maior eficiência e eficácia.
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
37
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Normas (CGNOR) continuação
Nº
5
6
ATRIBUIÇÕES
Acompanhar e avaliar a eficácia das
normas gerais de direito financeiro e
propor medidas para o seu
aperfeiçoamento quando necessário.
Supervisionar, no âmbito da SOF, o
atendimento às demandas dos órgãos
de controle, bem como a elaboração
dos relatórios de gestão e das
informações que vierem a ser inserida
no balanço geral da União e na
mensagem presidencial de
encaminhamento da proposta
orçamentária anual.
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Coordenação de Elaboração de Normas e Orientação Técnica (CONOT)
1
2
3
4
5
6
Elaborar proposta de regulamentação
ou de alteração das normas gerais de
direito financeiro que digam respeito
aos orçamentos da União, Distrito
Federal, Estados e Municípios.
Aperfeiçoar o sistema de classificações
orçamentárias, propondo as
reformulações necessárias.
Elaborar ou atualizar normas,
instruções, manuais e outros
instrumentos normativos destinados
aos órgãos integrantes do subsistema
orçamentário.
Revisar, quanto à forma e aos aspectos
legais, as minutas de atos de alterações
orçamentárias projetos de lei, decretos
e portarias relacionados com a abertura
de créditos adicionais elaborados pelos
Departamentos de Programa.
Orientar os órgãos setoriais do Sistema
de Planejamento e de Orçamento
Federal, na aplicação das normas,
instruções e manuais afetos ao
orçamento.
Orientar as unidades internas da SOF a
respeito da interpretação de atos e
normas legais relacionados com o
processo orçamentário.
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Coordenação de Sistematização e Integração do Processo Orçamentário (COSIP)
1
Coordenar as atividades, no âmbito da
SOF e no seu relacionamento com
órgãos externos, voltadas para o
aprimoramento do ciclo de
planejamento, orçamento e finanças.
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
38
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Orçamentária (SECAD)
Coordenação-Geral de Normas (CGNOR) continuação
Nº
2
3
4
Coordenação de Sistematização e Integração do Processo Orçamentário (COSIP)
ATRIBUIÇÕES
EIXO
COMPETÊNCIAS
CAPACITAÇÕES
TEMÁTICO
ASSOCIADAS
NECESSÁRIAS
Participar de projetos estratégicos para
a SOF, internos ou externos, exercendo
funções de coordenação, execução,
observação ou assessoramento,
buscando manter o alinhamento dos
mesmos com o planejamento
estratégico da SOF.
Consolidar os relatórios institucionais
da SOF – Relatório de Atividades, de
Gestão e de Processos de Contas, bem
como manifestar-se sobre conteúdos
atinentes à SOF na Mensagem
Presidencial encaminhada ao Poder
Legislativo, por ocasião do início da
sessão legislativa de cada exercício.
Realizar estudos e pesquisas sobre
melhoria do processo orçamentário
federal.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
(trilhas de aprendizagem)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
(áreas de conhecimento)
39
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta para Assuntos Fiscais (SEAFI)
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica (CGMAC)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Planejar, coordenar, acompanhar e
avaliar as atividades relacionadas com a
projeção e acompanhamento dos
principais agregados da despesa.
Realizar a programação orçamentária
de despesas obrigatórias da União.
Realizar estudos econômico-fiscais.
2
3
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Coordenação de Avaliação Macro Fiscal (COFIS)
1
2
3
4
5
Elaborar e acompanhar a necessidade
de financiamento do Governo central,
inclusive de longo prazo.
Acompanhar, avaliar e elaborar
projeções sobre o comportamento das
despesas obrigatórias da União, bem
como coordenar o processo de
elaboração e modificação de seus
orçamentos.
Estabelecer parâmetros para a
compatibilização dos grandes agregados
da despesa com a receita nas fases de
elaboração e programação orçamentárias.
Acompanhar e indicar ao Secretário de
Orçamento Federal a necessidade de
limitação de empenho e movimentação
financeira caso se verifique que a
realização da receita poderá não
comportar o cumprimento das metas
de resultado estabelecidas no Anexo de
Metas Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício em
conformidade ao art. 9º da Lei
Complementar Nº 101, de 4/05/2000,
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Elaborar relatórios, pareceres e notas
técnicas sobre despesas obrigatórias e
assuntos econômico-fiscais.
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Coordenação de Estudos Fiscais (COEST)
1
Elaborar estudos, pesquisas e relatórios
de natureza econômica e fiscal com vistas
à formulação de políticas e diretriz
orçamentárias.
2
Representar a SOF em grupos de
trabalho e fóruns de discussão que
envolva aspectos econômicos, fiscais e
contábeis dos orçamentos públicos
federais
Coordenar o processo de adequação
dos instrumentos orçamentários
brasileiros aos paradigmas
internacionais.
Desenvolver e aperfeiçoar
metodologias de cálculo de indicadores
fiscais.
3
4
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
40
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta para Assuntos Fiscais (SEAFI)
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública (CGARP)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar
as atividades relacionadas com a projeção
e acompanhamento da receita pública.
Estabelecer a classificação das receitas
orçamentárias.
Realizar estudos e pesquisas concernentes
ao desenvolvimento e ao
aperfeiçoamento do processo
orçamentário da receita pública.
2
3
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Coordenação de Acompanhamento, Análise, Avaliação e
Desempenho das Receitas Públicas (COREP)
1
2
3
4
5
1
Manter atualizada base de dados de
ordem legal e técnica referente às
receitas da União.
Elaborar e/ou avaliar a projeção das
receitas orçamentárias da União e
acompanhar sua realização.
Elaborar relatórios, pareceres e notas
técnicas sobre a classificação, projeção
e alocação de receitas orçamentárias da
União, bem como sobre proposições
legislativas que, direta ou
indiretamente, importem ou autorizem
alteração de receita da União.
Acompanhar e avaliar alterações na
legislação tributária e em outras
normas que possam afetar a
arrecadação.
Acompanhar a evolução e as projeções
dos parâmetros macroeconômicos.
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças (CGDPS)
Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar
Governo eletrônico
Gestão de
as atividades relacionadas com a
Metodologias de
Pessoas
projeção, acompanhamento e
desenvolvimento de sistemas
programação orçamentária das despesas
Software público
Governança
de pessoal, dos benefícios ao servidor e
Desenvolvimento de gestores
Pública
das sentenças judiciais.
de TI
Gestão da informação
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas
com Pessoal e Sentenças (COAPE)
1
2
3
4
Acompanhar, avaliar e projetar as
despesas com pessoal e encargos
sociais e benefícios ao servidor e seus
dependentes.
Acompanhar a execução de despesas com
sentenças judiciais.
Coordenar o processo de elaboração e
modificação dos orçamentos das
despesas com pessoal, encargos sociais,
benefícios ao servidor e sentenças
judiciais.
Elaborar relatórios, pareceres e notas
técnicas sobre as despesas com pessoal e
encargos sociais, benefícios aos servidores
e seus dependentes e sentenças judiciais.
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
41
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Coordenar e avaliar o planejamento
estratégico da SOF.
Coordenar os processos de planejamento,
elaboração, acompanhamento e avaliação
do Plano Plurianual – PPA e a execução
orçamentário-financeira, no que se refere
a programas e ações de responsabilidade
da SOF, em articulação com a
Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração (SPOA).
Planejar, coordenar e avaliar o processo de
organização e modernização administrativa
da SOF, em articulação com a SPOA.
Planejar e avaliar os processos de avaliação
individual e institucional da SOF, em
articulação com a SPOA.
Planejar e avaliar as atividades relativas ao
recrutamento, desenvolvimento,
manutenção e monitoramento dos
recursos humanos, notadamente dos
servidores da carreira de planejamento e
orçamento lotados na SOF.
Exercer a supervisão da carreira de
planejamento e orçamento, em articulação
com a Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos - SPI,
observadas as diretrizes emanadas do
Comitê de Gestão das Carreiras do
Ministério.
Supervisionar e avaliar as atividades
relativas a suporte administrativo.
Planejar e avaliar ações de modernização
da gestão da SOF, no que tange a aplicação
de políticas, pessoas, processos, estrutura
organizacional, informação e ferramentas
de trabalho.
Planejar e avaliar ações de comunicação,
bem como divulgar assuntos institucionais
da SOF, em articulação com a Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do
Ministro (ASCOM/GM).
2
3
4
5
6
7
8
9
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
42
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Coordenação de Gestão de Pessoas (COPES)
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
Conforme diretrizes da Secretaria de
Gestão Pública - SEGEP e em
articulação com a Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e
Administração (COGEP/SPOA).
Executar, controlar e avaliar as
atividades de apoio administrativo
relacionadas com pessoal.
Acompanhar e executar o processo de
avaliação de desempenho individual.
Elaborar expedientes e preparar atos
relacionados à aplicação da legislação
de pessoal.
Acompanhar a legislação de pessoal e
orientar sua aplicação.
Articular-se com a SPI e com a
COGEP/SPOA, quanto às ocorrências
funcionais dos servidores lotados na
SOF, em especial da carreira de
planejamento e orçamento.
Propor plano de capacitação e
desenvolvimento gerencial e técnico
dos servidores.
Planejar e elaborar a programação de
capacitação, em articulação com a
COGEP/SPOA.
Propor, em articulação com a SPI,
diretrizes concernentes a recrutamento
e seleção de servidores da Carreira de
Planejamento e Orçamento.
Propor e implementar diretrizes de
mobilidade e sucessão dos servidores
da SOF.
Coordenar as atividades da Comissão
de Gestão de Pessoas (CGP), incluindo
proposição e execução de atividades
relacionadas à gestão de pessoas da
Carreira de Planejamento e Orçamento,
no âmbito da SOF.
Monitorar e aprimorar o Programa de
Qualidade de Vida da SOF, em parceria
com a COGEP/SPOA.
Promover o intercâmbio de
informações e conhecimentos com
outros órgãos de gestão de recursos
humanos e a cooperação técnica com
outras instituições públicas ou privadas.
Implementar outras políticas de
recursos humanos, no âmbito da SOF,
observadas as diretrizes emanadas da
SEGEP.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
EIXO
TEMÁTICO
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(trilhas de aprendizagem)
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
43
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Coordenação de Gestão de Pessoas (COPES)
Nº
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DIDPE)
ATRIBUIÇÕES
EIXO
COMPETÊNCIAS
TEMÁTICO
ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
1
2
3
4
5
6
7
Planejar, coordenar e desenvolver as
atividades relativas ao processo de
recrutamento e seleção, para concurso
público e programa de estágio,
formação, capacitação e educação
continuada de recursos humanos da
SOF de acordo com o Plano Anual de
Capacitação, em consonância com as
diretrizes da COGEP/SPOA.
Promover e viabilizar ações que
possibilitem a promoção de saúde e
contribuam para melhoria da qualidade
de vida dos servidores da SOF, em
articulação com a COGEP/SPOA.
Promover a gestão de competências
profissionais e organizacionais a partir
de um programa de mobilidade interna
e de reconhecimento de servidores na
SOF.
Auxiliar no estabelecimento e na
implementação de convênios e acordos
de cooperação técnica, ou instrumentos
congêneres, a serem firmados pela SOF,
com órgãos e entidades que tenham
por objeto a capacitação de pessoas,
bem como zelar pela sua adequada
execução.
Estruturar e manter atualizado o Banco
de Talentos dos servidores da SOF.
Manter atualizado o Código de Ética e
Conduta dos servidores da SOF, em
consonância com as diretrizes da
SEGEP.
Promover a disseminação dos Valores e
Condutas dos servidores da SOF.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
44
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Coordenação de Gestão de Pessoas (COPES)
Divisão de Administração de Pessoas (DIAPE)
EIXO
COMPETÊNCIAS
TEMÁTICO
ASSOCIADAS
Nº
ATRIBUIÇÕES
1
À Diape, em consonância com as
diretrizes estabelecidas pela
COGEP/SPOA:
a) Receber, instruir e proceder ao
encaminhamento à COGEP/SPOA,
das demandas relativas à cessão de
servidor, registro de frequência,
férias, afastamentos, licenças,
benefícios, bem como aqueles
correlatos à progressão e promoção
de servidores na carreira, nomeação
e exoneração para cargos em
comissão e providências relativas à
identificação funcional do servidor.
b) Acompanhar a publicação de
documentos e expedientes de
interesse dos servidores da SOF,
procedendo às providências
correspondentes que se façam
necessárias.
c) Acompanhar, atualizar e divulgar
atos referentes à área de serviços de
pessoal, bem como orientar as
unidades da SOF quanto ao
cumprimento das normas
estabelecidas pela COGEP/SPOA.
d) Acompanhar e operacionalizar o
processo de avaliação de
desempenho e estágio probatório
dos servidores da SOF.
e) Acompanhar a instrução processual
e zelar pelo fiel cumprimento das
providências decorrentes de
processos disciplinares abertos em
nome de servidores em exercício na
SOF, em consonância com a
Corregedoria do Ministério.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
(trilhas de aprendizagem)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
Serviço de Acompanhamento de Pessoal (SEAPE)
1
2
3
Manter atualizadas as informações
funcionais dos servidores lotados na
SOF.
Executar os procedimentos necessários
a consolidação da frequência dos
servidores em exercício na SOF.
Opinar sobre atos, pareceres,
informações e expedientes diversos
acerca dos direitos, deveres e
obrigações dos servidores.
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
45
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Coordenação de Administração e Logística (COLOG)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
1
Coordenar as atividades de
administração de material e serviços
gerais.
Coordenar e controlar a execução das
atividades relacionadas à administração
geral, obras e serviços e fiscalização das
atividades de manutenção predial.
Acompanhar a execução das atividades
de transportes, telecomunicações,
segurança, copeiragem, jardinagem e
limpeza e conservação.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
2
3
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
Trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Divisão de Apoio Administrativo (DIVAD)
1
2
3
4
5
6
7
8
Realizar a provisão e o controle da
utilização dos materiais de consumo
necessários à SOF.
Fiscalizar a execução dos serviços
prestados pelas empresas terceirizadas
nas áreas de apoio administrativo.
Fiscalizar a execução das atividades de
recepção, limpeza e conservação,
dedetização e desratização, garçons e
copeiragem, vigilância e operação de
elevadores.
Promover a gestão dos veículos à
disposição da SOF, estabelecendo
escala de serviços, utilização,
distribuição e conduta dos motoristas.
Acompanhar a execução dos serviços
de coleta, transporte e entrega de
documentos e de pequenos volumes.
Solicitar a emissão de passagens,
providenciar diárias e respectiva
prestação de contas de servidores e
colaboradores eventuais da SOF.
Providenciar junto aos órgãos
competentes a emissão de passaportes
de serviço, prorrogação de validade dos
mesmos e os vistos de entrada nos
países, acompanhando as etapas do
processo.
Controlar a distribuição e a utilização
de vagas para veículos na garagem e
no estacionamento do pátio.
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
46
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Coordenação de Administração e Logística (COLOG) continuação
Serviço de Atividades Auxiliares (SERAT)
Divisão de Apoio Administrativo (DIVAD)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
Zelar pelo patrimônio da SOF e pelos
recursos de comunicações telefônicas,
fixa, móvel e fax.
Promover, junto às áreas responsáveis
do Ministério, a manutenção e a
conservação das instalações, bens
móveis e equipamentos.
Fiscalizar a execução de serviços
prestados por terceiros, nas áreas de
manutenção predial, energia elétrica e
ar condicionado.
Fiscalizar a execução de serviços
prestados por terceiros, nas áreas de
telefonia, brigada de incêndio,
consumo de água, saneamento e
manutenção dos elevadores.
Fiscalizar a prestação de serviços
técnicos de operação, apoio e
manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas elétrico/hidráulico, proteção
contra descargas atmosféricas e
aterramento (SPDA), bombas de
recalque de água potável, esgoto e
água pluvial, grupo gerador e sistema
de esgotamento a vácuo.
Disciplinar a utilização de áreas
comuns, em especial o auditório e
promover, junto às áreas responsáveis
do Ministério a reserva de salas e
equipamentos audiovisuais.
Organizar e manter atualizadas
informações sobre contratos e
convênios sob sua supervisão em que a
SOF seja parte.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
47
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDIN)
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico (COPLA)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
8
Coordenar o processo de Gestão
Estratégica.
Propor as reuniões de acompanhamento,
de liderança e de divulgação do
Planejamento Estratégico.
Planejar, elaborar, executar e acompanhar
o processo de organização e
modernização administrativa.
Coordenar ações de mapeamento de
processos de trabalho.
Organizar informações sobre estrutura
organizacional, normas, rotinas e manuais
de procedimentos relativos à
modernização administrativa.
Buscar soluções tecnológicas e
instrumentais metodológicos destinados
ao planejamento, execução e controle das
atividades de organização e
modernização administrativas.
Analisar e manifestar-se sobre propostas
de alteração da estrutura organizacional.
Gerenciar os processos de planejamento,
elaboração, acompanhamento e avaliação
do Plano Plurianual (PPA) e a execução
orçamentário-financeira, no que se refere
a programas e ações, em articulação com
a SPOA.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Divisão de Gerenciamento Estratégico (DIEST)
1
Auxiliar a COPLA:
a) no acompanhamento do processo de
Gestão Estratégica da SOF.
b) na promoção das reuniões de
acompanhamento, de liderança e de
divulgação do Planejamento
Estratégico no escopo da Secretaria de
Orçamento Federal.
c) na avaliação das ações de mapeamento
e racionalização de processos de
trabalho.
d) na divulgação das informações sobre
estrutura organizacional, normas,
rotinas e manuais de procedimentos
relativos à modernização
administrativa da Secretaria.
e) na disseminação de soluções
tecnológicas e instrumentais
metodológicos destinados ao
planejamento, execução e controle das
atividades de organização e
modernização administrativas.
f) no acompanhamento e avaliação do
Plano Plurianual (PPA) e da execução
orçamentário-financeira, no que se
refere a programas e ações.
Governança
Pública
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
48
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
Coordenar, projetar, viabilizar, desenvolver
e executar atividades ou soluções relativas
à tecnologia da informação (TI), visando
facilitar e agilizar o cumprimento da missão
institucional da SOF.
Indicar membros representantes da SOF
para compor comitês ou grupos técnicos
de trabalho de TI, inclusive o Comitê
Estratégico de Tecnologia da Informação
(CETI) do Ministério.
Integrar e participar de seminários,
eventos, fóruns e grupos de trabalho
relacionados a TI, representando a SOF.
Atuar como secretaria-executiva da
Comissão de Gestão da Informação
(CGI) da SOF, apoiando-a nas suas
atividades institucionais.
Exercer outras atribuições que lhe
venham a ser deferidas pela CGI.
Praticar todos os atos de gestão
administrativa, orçamentária financeira
e operacional no que couber.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP)
1
Assessorar o Coordenador-Geral da
CGTEC nas questões de TI relativas a
organização, processos, normas,
planejamento, controle, orçamento,
monitoração, acompanhamento e
outras afins.
2
Orientar as áreas da CGTEC quanto à
correta execução dos processos de
trabalho de TI e realizar auditorias
periódicas para assegurar a observância
desses processos.
3
Definir, implementar e administrar
ferramentas de apoio à gestão dos
processos de trabalho da CGTEC, em
coordenação com as áreas responsáveis
pela execução dos processos.
Elaborar, atualizar e administrar as
políticas de TI, inclusive os planos
Estratégico de TI e Diretor de TI, da
SOF.
Acompanhar e controlar a execução das
ações a cargo da CGTEC definidas no
PPA.
VI – elaborar e executar o Plano de
Capacitação dos profissionais de TI.
Atualizar e monitorar o portfólio de
projetos de TI da SOF.
Avaliar, analisar previamente e propor
projetos de soluções de TI para a
priorização e deliberação pela CGI.
4
5
6
7
8
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
49
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Orientar e executar as atividades de
gerenciamento de projetos e de
governança de TI SOF, fornecendo
suporte técnico e metodológico,
acompanhando e comunicando o
desempenho dos projetos da
Coordenação-Geral, bem como
acompanhar e priorizar demandas de
manutenções corretivas e evolutivas
dos sistemas sob responsabilidade da
SOF.
Definir os sistemas ou módulos que
serão desenvolvidos ou mantidos por
fábrica de software, em conjunto com a
CODIN.
Propor diretrizes para pesquisar, avaliar,
adquirir, desenvolver, homologar e
implantar metodologias e técnicas de
gestão, bem como produtos e serviços
de TI para suporte às atividades da SOF.
Prospectar e propor a aplicação de
boas práticas de gestão e governança
de TI aos processos de trabalho
executados pela CGTEC, apoiando a
definição e implantação de processos e
de normas técnicas de TI,
implementando melhorias nos
processos de gestão de TI e zelando
pela sua governança, aplicabilidade,
qualidade, cumprimento e aderência às
necessidades institucionais.
Implementar melhorias na comunicação
entre as coordenações de TI.
Planejar e elaborar os documentos para
aquisição de bens e serviços de TI, bem
como receber fornecedores e
acompanhar os processos de aquisição,
fornecendo informações acerca do
estágio em que se encontram os
processos correspondentes.
Elaborar e encaminhar a previsão da
despesa anual e de investimentos de TI.
Atuar como fiscal demandante nos
contratos de prestação de serviços
relacionados a sua área de atuação,
acompanhando a execução dos
contratos e validando as métricas e os
valores das faturas dos fornecedores.
Elaborar e manter o portfólio de
serviços e soluções de TI da SOF.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
50
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
18
Gerenciar e manter acordos de níveis
de serviços com usuários e clientes,
bem como mensurar os níveis de
serviços efetivamente entregues pelos
fornecedores internos e externos.
Gerenciar os requisitos de integração
de dados entre os sistemas da SOF, da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
do Congresso, e de outros órgãos.
Planejar e definir os testes de sistemas
desenvolvidos internamente ou por
fábrica de software, inclusive Portal SOF
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
e Ensino a Distância (EAD), em conjunto
com a CODIN.
Excelência na
Entrega de
Resultados
19
20
21
22
23
24
25
26
Elaborar manuais e tutoriais de
sistemas.
Realizar o suporte ao EAD e ao Portal
do Orçamento Federal.
Planejar, viabilizar, ministrar e gerenciar
a capacitação dos usuários dos
sistemas, serviços, ferramentas e
aplicativos de TI de responsabilidade da
SOF, em articulação com as demais
áreas e outras organizações
interessadas.
Organizar e coordenar a Central de
Atendimento aos Usuários (Central
2121), bem como realizar os
atendimentos de primeiro e segundo
níveis de sistemas e de hardware e
software das estações de trabalho.
Delegar à CODIN o atendimento de
sistemas de terceiro nível, mantendo o
conhecimento gerado pelo serviço de
atendimento.
Emitir e analisar os relatórios dos
chamados de suporte recebidos, bem
como detectar e sugerir necessidades
de informatização ou de melhorias nos
serviços e sistemas de TI da SOF em
produção.
27
Gerenciar a ferramenta de Business
Intelligence (BI) da SOF provendo as
informações orçamentárias
previamente estruturadas e o extrator
de dados do orçamento e garantindo a
qualidade das informações
apresentadas.
EIXO
TEMÁTICO
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
COMPETÊNCIAS
ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
51
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
28
Projetar, gerenciar e manter o painel
gerencial, bem como elaborar e
gerenciar cubos para consultas de
dados orçamentários, elaborando e
disponibilizando informações e
relatórios em atendimento a demandas
internas e externas.
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
Gerenciar e manter a aplicação de
dados abertos do orçamento.
Acompanhar o recebimento de dados
da execução orçamentária e a
atualização das bases de dados da SOF.
Analisar as informações orçamentárias
emitidas e garantir a sua qualidade e
veracidade.
Definir, implementar, coordenar e
gerenciar a infraestrutura tecnológica
necessária à implantação e operação
dos sistemas e soluções informatizadas
sob responsabilidade da SOF.
Administrar e executar a publicação de
novas versões de software nos
ambientes de desenvolvimento, teste,
homologação e produção.
Elaborar e manter manuais de operação
dos sistemas hospedados pela SOF em
conjunto com a CODIN.
Gerenciar a rede local e atribuir e
controlar as permissões de acesso a
recursos de rede e sistemas, bem como
elaborar, executar, e manter rotinas e
procedimentos operacionais
necessários à operação dos sistemas
hospedados pela SOF.
Administrar e elaborar mecanismos de
monitoramento e alerta de problemas
de infraestrutura, dos serviços de rede e
dos sistemas hospedados na SOF.
Acompanhar a execução das políticas
de backup dos sistemas e serviços
providos pela coordenação.
Elaborar e manter documentação dos
ativos, rotinas, serviços e normas
operacionais da sua área de atuação.
Gerenciar a infraestrutura de energia
(gerador e nobreak).
Gerenciar a capacidade e desempenho
dos sistemas e equipamentos.
Planejar e gerenciar as mudanças.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
52
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Gerenciar a homologação, a instalação
e a liberação de novas versões das
aplicações, incluindo a elaboração e
aplicação dos respectivos testes de
segurança e estresse.
Criar ambientes de processamento:
desenvolvimento, testes, homologação,
produção e outros, bem como instalar e
configurar softwares de apoio a
execução de aplicações.
Analisar, suportar e solucionar
problemas relacionados aos ambientes
de processamento e respectivas
aplicações.
Executar ações de planejamento,
implantação, execução e gestão de
Sistemas de Gerenciamento de
Segurança da Informação e
Comunicações (SGSIC).
Planejar, avaliar, definir, implementar,
manter e testar os procedimentos para
a recuperação de desastres, a
manutenção da disponibilidade dos
sistemas e serviços da SOF e a
continuidade dos negócios.
Gerenciar ativos de informação da SOF,
planejando, estabelecendo e mantendo
os respectivos controles de segurança.
Definir, implementar, configurar e
manter, em conjunto com as outras
áreas da COSOP, parâmetros de
segurança de recursos de rede,
sistemas operacionais, equipamentos,
estações de trabalho, softwares de
segurança, aplicativos e processos, bem
como parâmetros de segurança dos
sistemas críticos, baseados em normas,
padrões e práticas consolidadas de
segurança.
Manter alinhados os planos e políticas
de segurança da informação da SOF à
legislação pertinente e às diretrizes do
Ministério.
Promover a cultura de segurança na
SOF adotando e estimulando o uso de
boas práticas em segurança da
informação.
Contribuir para a garantia da
autenticidade, confidencialidade e
disponibilidade dos ativos de
informação da SOF.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
53
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Analisar ataques e intrusões na rede
SOF.
Executar ações necessárias para tratar
quebras de segurança e recuperar os
sistemas afetados.
Facilitar e coordenar as atividades de
tratamento e resposta a incidentes de
segurança.
Obter informações quantitativas e
qualitativas acerca dos incidentes
ocorridos e descrever sua natureza,
causas, data de ocorrência, frequência e
custos resultantes.
Agir proativamente com o intuito de
evitar a ocorrência de incidentes de
segurança, divulgando práticas e
recomendações de Sistemas de
Informação e Comunicação (SIC) e
avaliando as condições de segurança
de redes por meio de análises de risco
e verificações de conformidade.
Manter constante trabalho de pesquisa
e inovação, nos assuntos e tecnologias
relacionados à SIC, para aplicabilidade
no âmbito da SOF e orientar as
respectivas ações de investimentos.
Participar de comunidades, eventos e
didáticas cujo objetivo seja a segurança
da informação.
Gerenciar a solução de banco de dados
da SOF, mantendo sua disponibilidade,
integridade, consistência e atualidade.
Instalar, configurar, gerenciar,
monitorar, ajustar, atualizar, testar,
homologar e implantar novas versões
de sistemas gerenciadores de banco de
dados (SGDB) e de softwares
relacionados.
Monitorar a utilização de recursos de
hardware nos servidores de bancos de
dados e ajustar o desempenho (tuning)
do SGBD e das aplicações que os
acessam (otimização de queries e
tuning de aplicação).
Executar os procedimentos de backup,
restore, cópias de segurança e
transferência entre servidores das bases
de dados e sistema de arquivos da SOF.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
54
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Serviços e Operações (COSOP) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
63
64
65
66
67
67
68
69
70
71
72
73
74
75
Planejar, controlar, coordenar, executar
e manter os processos de replicação ou
migração de bases de dados entre
diferentes ambientes e apoiar a
implantação das bases de dados dos
sistemas da SOF em ambientes
externos.
Criar, manter, analisar e modelar os
bancos de dados das aplicações e
sistemas da SOF, em cooperação com a
CODIN, mantendo sua coerência,
padronização e organização.
Controlar e manter as regras, padrões e
nomenclatura para a criação de objetos
de banco de dados.
Homologar projetos de banco de
dados.
Criar, manter e organizar objetos de
banco de dados e controlar sua
utilização.
Controlar o acesso aos ambientes de
banco de dados, as permissões de
objetos do banco de dados, bem como
criar e executar estratégias de auditoria
e segurança de bancos de dados.
Instalar e configurar ferramentas de
Extração, Transformação e Carga – ETL,
bem como criar, padronizar, manter e
executar rotinas de processos de ETL da
SOF e criar e manter sua
documentação.
Realizar o suporte técnico de banco de
dados da SOF aos usuários finais, às
equipes de desenvolvimento da SOF e
de outras secretarias do Ministério.
Emitir pareceres técnicos, relatórios e
documentos relativos aos
procedimentos e controles das bases
de dados.
Disponibilizar e configurar estações de
trabalho para os usuários finais.
Acompanhar a impressão e distribuir
relatórios emitidos pelos usuários nas
impressoras centrais.
Emitir e analisar criticamente os
relatórios de utilização das impressoras.
Controlar a documentação de
localização de equipamentos, estações
de trabalho e respectivos usuários.
Realizar serviços de reprografia.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
55
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Desenvolvimento e Inovação (CODIN)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Conceber, levantar requisitos, projetar a
solução informatizada, elaborar o
projeto gráfico, prototipar as telas,
coordenar, acompanhar e supervisionar
o desenvolvimento e a manutenção dos
sistemas sob a responsabilidade da
SOF.
Acompanhar e regulamentar o
desenvolvimento, manutenção e uso do
Sistema Integrado de Planejamento e
Dados Orçamento (SIOP), zelando por
sua confiabilidade e disponibilidade,
em articulação com a Secretaria de
Planejamento e Investimentos
Estratégicos (SPI) e o Departamento de
Coordenação e Governança das
Empresas Estatais (DEST).
Desenvolver, manter e testar os
módulos e componentes do SIOP e de
outros sistemas sob sua
responsabilidade.
Desenvolver e manter os componentes
do Portal do Orçamento Federal e dada
Escola Virtual da SOF (EAD).
Avaliar a adequação de soluções de
sistemas livres ou licenciadas às
necessidades da SOF, realizando
adequações, quando necessário.
Planejar e definir os testes de sistemas
desenvolvidos internamente ou por
fábrica de software, inclusive para o
Portal SOF e o EAD, em conjunto com a
COSOP e executar os testes de
sistemas.
Aferir a qualidade do código dos
componentes e sistemas desenvolvidos
por fábrica de software, atestando sua
aderência aos requisitos funcionais,
bem como aos padrões técnicos e
requisitos não funcionais em vigor na
CGTEC.
Realizar o suporte de sistemas de
terceiro nível dos sistemas sob sua
responsabilidade.
Atuar como ponto focal na relação
entre a CGTEC e fábrica de software,
acompanhando a execução das ordens
de serviço, o cumprimento dos prazos,
a validação da solução técnica e a
validação das quantidades de pontos
de função apontadas pelo fornecedor
contratado.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
56
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Desenvolvimento e Inovação (CODIN) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
10
11
12
13
Definir os sistemas ou módulos que
serão desenvolvidos ou mantidos por
fábrica de software, em conjunto com a
COSOP.
Definir e manter a arquitetura de
sistemas.
Realizar o gerenciamento da
configuração dos sistemas.
Realizar pesquisas sobre novas
tecnologias e avaliar a pertinência de
sua aplicação aos sistemas sob
responsabilidade da SOF, de modo a
mantê-los atualizados.
Coordenação de Gestão da Informação e Documentação (COGED)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Organizar o conhecimento.
Apresentar a experiência da SOF em
gestão do conhecimento para o público
externo.
Definir a estratégia de gestão de
conhecimento.
Planejar e coordenar a criação,
disseminação e utilização do
conhecimento na SOF.
Exercer a função de ponto focal da SOF
para atendimento das demandas
recebidas pelo Serviço de Informação
ao Cidadão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
(SIC/MP).
Gerenciar a biblioteca da SOF,
mantendo o acervo bibliográfico,
atendendo demandas por novas
publicações e realizando o atendimento
ao público.
Gerenciar e administrar o sistema de
arquivos da SOF.
Orientar e capacitar usuários do sistema
de arquivos.
Gerenciar o protocolo, cadastrando
documentos no sistema, orientando
usuários no trâmite de documentos,
recebendo e expedindo documentos
oficiais da SOF.
Centralizar e disponibilizar as
informações referentes a leis e normas
sobre assuntos de interesse as SOF.
Gerenciar a preservação dos
documentos recebidos, produzidos e
expedidos conforme as normas
vigentes, no âmbito da SOF, garantindo
o acesso a informações deles
decorrentes.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Prospectar novas tecnologias de gestão
57
do conhecimento.
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação (CGTEC)
Coordenação de Gestão da Informação e Documentação (COGED) continuação
13
14
15
Produzir análises e estudos de legislação.
Atender demandas de informação das
unidades da SOF.
Analisar e sugerir a aplicação de práticas
gerenciais, técnicas, metodologias,
projetos e atividades com vistas a facilitar
a organização, o armazenamento e o
compartilhamento das informações,
estimulando a criação, ampliação e o
aproveitamento do conhecimento
organizacional, bem como a geração de
produtos e serviços informacionais.
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
58
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários
e Federativos (CGOFI)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
Planejar, executar, monitorar e avaliar
iniciativas que promovam inovações no
orçamento público federal, gerindo, em
conjunto com as outras unidades da
SOF, ações que visam à melhoria do
processo orçamentário.
Fomentar processo de produção e
disseminação de conhecimento
orçamentário.
Desenvolver projetos de interesse
estratégico da SOF, relacionados ao
contínuo desenvolvimento
orçamentário.
Manter e aperfeiçoar o relacionamento
institucional da SOF com as Secretarias
de Planejamento e Orçamento dos
Estados e Municípios, ou entidades
equivalentes, de forma a promover
intercâmbio de experiências e
aprimoramentos dos orçamentos
públicos aos três entes da federação.
Manter e aprimorar os processos
orçamentários, em conjunto com as
Coordenações-Gerais e os
Departamentos de Programas, visando
racionalizar processos e procedimentos
constantes do Manual Técnico de
Orçamento (MTO) e de outros
documentos equivalentes.
Fomentar processo de integração com
órgãos setoriais do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal, de
forma a planejar, orientar e estabelecer
mecanismos, em conjunto com os
Departamentos de Programas, que
possibilitem a concepção, formulação,
planejamento, execução e análise das
políticas públicas, visando apoio do
orçamento federal à consecução dos
objetivos setoriais.
Realizar estudos e pesquisas que
contribuam para a melhoria da
qualidade do gasto público na
administração pública federal, visando
o aperfeiçoamento do processo
orçamentário, orientando os órgãos
setoriais em metodologias e
instrumentos capazes de auxiliá-los na
implementação de técnicas e obtenção
de resultados, mediante o incentivo, a
intensificação e o aperfeiçoamento
contínuo da eficiência do gasto no
âmbito do Governo Federal.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
59
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários
e Federativos (CGOFI) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
8
9
Coordenar o apoio técnico
orçamentário aos Estados e Municípios.
Assistir o Secretário-Adjunto
responsável pelos assuntos de Gestão
Corporativa nas atividades que lhe
compete, e em especial quanto aos
assuntos relacionados com os entes da
federação, aos processos orçamentários
e às inovações aplicadas ao orçamento
público federal.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de
Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Coordenação de Assuntos Federativos e Inovadores (COAFI)
1
2
3
4
5
6
Planejar, executar, monitorar e avaliar
iniciativas que promovam inovações no
orçamento público federal, gerindo, em
conjunto com as outras unidades da
SOF, ações que visam à melhoria do
processo orçamentário.
Fomentar processo de produção e
disseminação de conhecimento
orçamentário.
Desenvolver projetos de interesse
estratégico da SOF, relacionados ao
contínuo desenvolvimento
orçamentário.
Manter e aperfeiçoar o relacionamento
institucional da SOF com as Secretarias
de Planejamento e Orçamento dos
Estados e Municípios, ou entidades
equivalentes, de forma a promover
intercâmbio de experiências e
aprimoramentos dos orçamentos
públicos aos três entes da federação.
Manter e aprimorar os processos
orçamentários, em conjunto com as
Coordenações-Gerais e os
Departamentos de Programas, visando
racionalizar processos e procedimentos
constantes do Manual Técnico de
Orçamento (MTO) e de outros
documentos equivalentes.
Fomentar processo de integração com
órgãos setoriais do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal, de
forma a planejar, orientar e estabelecer
mecanismos, em conjunto com os
Departamentos de Programas, que
possibilitem a concepção, formulação,
planejamento, execução e análise das
políticas públicas, visando apoio do
orçamento federal à consecução dos
objetivos setoriais.
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
60
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários
e Federativos (CGOFI)
Coordenação de Assuntos Federativos e Inovadores (COAFI) continuação
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
7
8
9
Realizar estudos e pesquisas que
contribuam para a melhoria da qualidade
do gasto público na administração pública
federal, visando o aperfeiçoamento do
processo orçamentário, orientando os
órgãos setoriais em metodologias e
instrumentos capazes de auxiliá-los na
implementação de técnicas e obtenção de
resultados, mediante o incentivo, a
intensificação e o aperfeiçoamento
contínuo da eficiência do gasto no âmbito
do Governo Federal.
Coordenar o apoio técnico orçamentário
aos Estados e Municípios.
Assistir o Secretário-Adjunto responsável
pelos assuntos de Gestão Corporativa nas
atividades que lhe compete, e em especial
quanto aos assuntos relacionados com os
entes da federação, aos processos
orçamentários e às inovações aplicadas ao
orçamento público federal.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
61
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa (SEAGE)
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários
e Federativos (CGOFI)
Coordenação de Inovação, Desenvolvimento Orçamentário e
Qualidade do Gasto (CODIG)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
Desenvolver estudos, metodologias e
propostas de inovação nos assuntos
relativos ao orçamento público federal
e que contribuam para o
aprimoramento do gasto público.
Coordenar e promover ações de
interesses comuns a SOF e aos órgãos
setoriais do Sistema de Planejamento e
Orçamento Federal em assuntos
inovadores relacionados ao orçamento
público.
Coordenar, monitorar e avaliar a
execução das atividades de elaboração
da proposta orçamentária anual e do
projeto de lei de diretrizes
orçamentárias, bem como propor
aperfeiçoamento quanto aos
respectivos processos operacionais.
Articular com as demais unidades da
SOF, para assessorá-las em suas
iniciativas, na obtenção de ganhos de
eficiência em processos orçamentários.
Elaborar e manter atualizados os
Roteiros de Processos Orçamentários
(POR).
Realizar estudos e pesquisas que
contribuam para o aperfeiçoamento do
processo de elaboração da proposta
orçamentária anual, do projeto da lei
de diretrizes orçamentárias, análise do
autógrafo, alterações orçamentárias e
acompanhamento da execução
financeira e das metas físicas das ações
orçamentárias.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
62
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas da Área Econômica (DECON)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
Orientar, coordenar, supervisionar e
controlar os orçamentos setoriais, bem
como desenvolver estudos e projetos
com vistas a racionalizar o processo de
alocação e utilização dos recursos
orçamentários.
Acompanhar e avaliar a execução
orçamentária, sem prejuízo da
competência atribuída a outros órgãos,
enfatizando o cumprimento das ações
prioritárias de governo.
Avaliar, à luz das prioridades e metas
fixadas, as propostas orçamentárias
apresentadas pelos órgãos e entidades.
Supervisionar e coordenar os órgãos
setoriais de orçamento, no que se
refere aos aspectos técnicos da matéria
orçamentária, na elaboração e execução
de seus orçamentos.
Analisar sistematicamente a adequação
do programa de trabalho das unidades
e dos órgãos e promover as revisões
necessárias.
Organizar e manter atualizado cadastro
dos órgãos e unidades, contendo
informações acerca de sua estrutura,
atribuições, normas e procedimentos.
Manter base atualizada da legislação,
bem como de planos, programas e
relatórios de assuntos relacionados à
atuação dos órgãos e unidades cujo
acompanhamento esteja sob
responsabilidade da área.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
63
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas da Área Econômica (DECON)
Coordenações de Programas
 dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Turismo (CODAT)
 dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento,
Orçamento e Gestão (CODIP)
 dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COPAB)
 da Dívida e Outros Encargos Financeiros e do Ministério da Fazenda (CODEF)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Elaborar estudos voltados à definição e
alteração de referenciais monetários
para o PLOA e de limites para
movimentação e empenho.
Receber, analisar, propor ajustes e
proceder às adequações no cadastro
de ações.
Manifestar entendimento sobre a
contratação de operações de crédito.
Analisar as propostas orçamentárias,
quando da elaboração do PLOA,
quanto aos seus aspectos formais e a
sua adequabilidade às diretrizes
governamentais e aos recursos
disponíveis e, quando necessário,
propor modificações aos órgãos
setoriais.
Acompanhar, avaliar e, quando
necessário, propor medidas para o
aperfeiçoamento da execução
orçamentária.
Analisar as solicitações de créditos
adicionais e de ampliação ou
remanejamento de limites de
movimentação e empenho, e elaborar
os atos respectivos nos casos de
atendimento.
Realizar estudos, pesquisas, analisar e
elaborar documentos técnicos oficiais
relativos ao orçamento público.
Analisar o autógrafo referente à Lei
Orçamentária Anual, verificando sua
adequação legal e propor erratas ao
Congresso Nacional ou veto pelo Poder
Executivo, quando necessário.
Auxiliar na elaboração do projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Participar da elaboração,
monitoramento, avaliação e revisão do
PPA.
Analisar os aspectos orçamentários
das proposições oriundas do
Congresso Nacional e apresentar as
sugestões de correção ou de vetos.
Subsidiar outras unidades da SOF com
informações concernentes à área de
atuação.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
64
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas Especiais (DEPES)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
Orientar, coordenar, supervisionar e
controlar os orçamentos setoriais, bem
como desenvolver estudos e projetos
com vistas a racionalizar o processo de
alocação e utilização dos recursos
orçamentários.
Acompanhar e avaliar a execução
orçamentária, sem prejuízo da
competência atribuída a outros órgãos,
enfatizando o cumprimento das ações
prioritárias de governo.
Avaliar, à luz das prioridades e metas
fixadas, as propostas orçamentárias
apresentadas pelos órgãos e entidades.
Supervisionar e coordenar os órgãos
setoriais de orçamento, no que se
refere aos aspectos técnicos da matéria
orçamentária, na elaboração e execução
de seus orçamentos.
Analisar sistematicamente a adequação
do programa de trabalho das unidades
e dos órgãos e promover as revisões
necessárias.
Organizar e manter atualizado cadastro
dos órgãos e unidades, contendo
informações acerca de sua estrutura,
atribuições, normas e procedimentos.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Coordenação de Programas
 do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (COLEJ), incluindo o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Justiça (COCIJ)
 dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa (CODER)
 da Presidência da República (COPRE), incluindo a Vice-Presidência da República, a AdvocaciaGeral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e as Secretarias de Assuntos
Estratégicos (SAE), de Aviação Civil (SAC), de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as
Mulheres (SPM), de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Portos (SEP), e da
Micro e Pequena Empresa (COPAA)
1
2
3
Elaborar estudos voltados à definição e
alteração de referenciais monetários
para o PLOA e de limites para
movimentação e empenho.
Receber, analisar, propor ajustes e
proceder às adequações no cadastro de
ações.
Manifestar entendimento sobre a
contratação de operações de crédito.
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
65
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas Especiais (DEPES)
Coordenação de Programas - continuação
 do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (COLEJ), incluindo o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Justiça (COCIJ)
 dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa (CODER)
 da Presidência da República (COPRE), incluindo a Vice-Presidência da República, a AdvocaciaGeral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e as Secretarias de Assuntos
Estratégicos (SAE), de Aviação Civil (SAC), de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as
Mulheres (SPM), de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Portos (SEP), e da
Micro e Pequena Empresa (COPAA)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Analisar as propostas orçamentárias,
quando da elaboração do PLOA,
quanto aos seus aspectos formais e a
sua adequabilidade às diretrizes
governamentais e aos recursos
disponíveis e, quando necessário,
propor modificações aos órgãos
setoriais.
Acompanhar, avaliar e, quando
necessário, propor medidas para o
aperfeiçoamento da execução
orçamentária.
Analisar as solicitações de créditos
adicionais e de ampliação ou
remanejamento de limites de
movimentação e empenho, e elaborar
os atos respectivos nos casos de
atendimento.
Realizar estudos, pesquisas, analisar e
elaborar documentos técnicos oficiais
relativos ao orçamento público.
Analisar o autógrafo referente à Lei
Orçamentária Anual, verificando sua
adequação legal e propor erratas ao
Congresso Nacional ou veto pelo Poder
Executivo, quando necessário.
Auxiliar na elaboração do projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Participar da elaboração,
monitoramento, avaliação e revisão do
PPA.
Analisar os aspectos orçamentários das
proposições oriundas do Congresso
Nacional e apresentar as sugestões de
correção ou de vetos.
Subsidiar outras unidades da SOF com
informações concernentes à área de
atuação.
Alocação e Gestão
de Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento da
capacidade
tecnológica
Gestão de Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
66
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas de Infraestrutura (DEINF)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
Orientar, coordenar, supervisionar e
controlar os orçamentos setoriais, bem
como desenvolver estudos e projetos
com vistas a racionalizar o processo de
alocação e utilização dos recursos
orçamentários.
Acompanhar e avaliar a execução
orçamentária, sem prejuízo da
competência atribuída a outros órgãos,
enfatizando o cumprimento das ações
prioritárias de governo.
Avaliar, à luz das prioridades e metas
fixadas, as propostas orçamentárias
apresentadas pelos órgãos e entidades.
Supervisionar e coordenar os órgãos
setoriais de orçamento, no que se
refere aos aspectos técnicos da matéria
orçamentária, na elaboração e execução
de seus orçamentos.
Analisar sistematicamente a adequação
do programa de trabalho das unidades
e dos órgãos e promover as revisões
necessárias.
Organizar e manter atualizado cadastro
dos órgãos e unidades, contendo
informações acerca de sua estrutura,
atribuições, normas e procedimentos.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Coordenação de Programas




dos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades (COCID)
do Ministério dos Transportes (COTRA)
dos Ministérios do Meio Ambiente e das Comunicações (COMAC)
do Ministério da Integração Nacional (COINT)
1
2
3
4
5
Elaborar estudos voltados à definição e
alteração de referenciais monetários
para o PLOA e de limites para
movimentação e empenho.
Receber, analisar, propor ajustes e
proceder às adequações no cadastro de
ações.
Manifestar entendimento sobre a
contratação de operações de crédito.
Analisar as propostas orçamentárias,
quando da elaboração do PLOA,
quanto aos seus aspectos formais e a
sua adequabilidade às diretrizes
governamentais e aos recursos
disponíveis e, quando necessário,
propor modificações aos órgãos
setoriais.
Acompanhar, avaliar e, quando
necessário, propor medidas para o
aperfeiçoamento da execução
orçamentária.
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
67
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas de Infraestrutura (DEINF)
Coordenação de Programas continuação
 dos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades (COCID)
 do Ministério dos Transportes (COTRA)
 dos Ministérios do Meio Ambiente e das Comunicações (COMAC)
 do Ministério da Integração Nacional (COINT)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
6
7
8
9
10
11
12
Analisar as solicitações de créditos
adicionais e de ampliação ou
remanejamento de limites de
movimentação e empenho, e elaborar
os atos respectivos nos casos de
atendimento.
Realizar estudos, pesquisas, analisar e
elaborar documentos técnicos oficiais
relativos ao orçamento público.
Analisar o autógrafo referente à Lei
Orçamentária Anual, verificando sua
adequação legal e propor erratas ao
Congresso Nacional ou veto pelo Poder
Executivo, quando necessário.
Auxiliar na elaboração do projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Participar da elaboração,
monitoramento, avaliação e revisão do
PPA.
Analisar os aspectos orçamentários das
proposições oriundas do Congresso
Nacional e apresentar as sugestões de
correção ou de vetos.
Subsidiar outras unidades da SOF com
informações concernentes à área de
atuação.
Alocação e
Gestão de
Recursos Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
68
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas Sociais (DESOC)
Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
1
2
3
4
5
6
7
Orientar, coordenar, supervisionar e
controlar os orçamentos setoriais, bem
como desenvolver estudos e projetos
com vistas a racionalizar o processo de
alocação e utilização dos recursos
orçamentários.
Acompanhar e avaliar a execução
orçamentária, sem prejuízo da
competência atribuída a outros órgãos,
enfatizando o cumprimento das ações
prioritárias de governo.
Avaliar, à luz das prioridades e metas
fixadas, as propostas orçamentárias
apresentadas pelos órgãos e entidades.
Supervisionar e coordenar os órgãos
setoriais de orçamento, no que se
refere aos aspectos técnicos da matéria
orçamentária, na elaboração e execução
de seus orçamentos.
Analisar sistematicamente a adequação
do programa de trabalho das unidades
e dos órgãos e promover as revisões
necessárias.
Organizar e manter atualizado cadastro
dos órgãos e unidades, contendo
informações acerca de sua estrutura,
atribuições, normas e procedimentos.
Manter base atualizada da legislação,
bem como de planos, programas e
relatórios de assuntos relacionados à
atuação dos órgãos e unidades cujo
acompanhamento esteja sob
responsabilidade da área.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Coordenação dos Programas




1
2
3
4
do Ministério da Saúde (CORSA)
dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência Social (CODEP)
dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Trabalho e Emprego (COCET)
do Ministério da Educação (CORED)
Elaborar estudos voltados à definição e
alteração de referenciais monetários para
o PLOA e de limites para movimentação e
empenho.
Receber, analisar, propor ajustes e
proceder às adequações no cadastro de
ações.
Manifestar entendimento sobre a
contratação de operações de crédito.
Analisar as propostas orçamentárias,
quando da elaboração do PLOA, quanto
aos seus aspectos formais e a sua
adequabilidade às diretrizes
governamentais e aos recursos disponíveis
e, quando necessário, propor modificações
aos órgãos setoriais.
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de
pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
69
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SOF - 2014/2015
ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS x CAPACITAÇÕES NECESSÁRIAS
Departamento de Programas Sociais (DESOC)
Coordenação dos Programas continuação
do Ministério da Saúde (CORSA)
dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência Social (CODEP)
dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Trabalho e Emprego (COCET)
do Ministério da Educação (CORED)




Nº
ATRIBUIÇÕES
EIXO
TEMÁTICO
COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS
(trilhas de aprendizagem)
CAPACITAÇÕES
NECESSÁRIAS
(áreas de conhecimento)
5
6
7
8
9
10
11
12
Acompanhar, avaliar e, quando
necessário, propor medidas para o
aperfeiçoamento da execução
orçamentária.
Analisar as solicitações de créditos
adicionais e de ampliação ou
remanejamento de limites de
movimentação e empenho, e elaborar os
atos respectivos nos casos de
atendimento.
Realizar estudos, pesquisas, analisar e
elaborar documentos técnicos oficiais
relativos ao orçamento público.
Analisar o autógrafo referente à Lei
Orçamentária Anual, verificando sua
adequação legal e propor erratas ao
Congresso Nacional ou veto pelo Poder
Executivo, quando necessário.
Auxiliar na elaboração do projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Participar da elaboração, monitoramento,
avaliação e revisão do PPA.
Analisar os aspectos orçamentários das
proposições oriundas do Congresso
Nacional e apresentar as sugestões de
correção ou de vetos.
Subsidiar outras unidades da SOF com
informações concernentes à área de
atuação.
Alocação e
Gestão de
Recursos
Públicos
Articulação
Federativa,
Transparência e
Participação
Social
Base Jurídica
segura para
Políticas
Públicas
Excelência na
Entrega de
Resultados
Fortalecimento
da capacidade
tecnológica
Gestão de
Pessoas
Governança
Pública
Análise de impacto das políticas
públicas
Articulação institucional
Avaliação e projeção de Cenários
Conjuntura econômica, social e
política
Elaboração e gestão de políticas
públicas
Orçamento público
Planejamento da força de
trabalho
Mecanismos de relação com a
sociedade
Pacto federativo
Transparência das ações públicas
Direito administrativo
Direito constitucional
Comunicação escrita
Comunicação pública
Desenvolvimento de habilidades
de negociação
Desenvolvimento gerencial
Ética
Língua estrangeira
Modelos de ferramentas
de gestão
Orientação para resultados
Contratação de bens e serviços
de TI
Governo eletrônico
Metodologias de
desenvolvimento de sistemas
Software público
Desenvolvimento de gestores
de TI
Gestão da informação
Visão sistêmica da tecnologia
Instrumentos de gestão de pessoas
Gestão de pessoas por
competência
Promoção do desenvolvimento
individual
Saúde e segurança do trabalho
Gestão do conhecimento
Gestão do desempenho
Gestão estratégica
Gestão por resultados
Inovação em gestão pública
Planejamento participativo
70
Apêndice B
Relatórios de execução, acompanhamento e controle
Necessidades de
capacitação
(I)
Avaliação de
Resultados
(V)
Relatório de
execução
(IV)
Programação
(II)
Acompanhamento
(III)
 Cursos e eventos solicitados
 Quadro de capacitações programadas
 Quadro de capacitações realizadas
 Relatório de execução do Plano de Capacitação
 Avaliação de Resultados de Capacitação
71
Cursos e eventos solicitados
PROGRAMAÇÃO – II
Cursos e Eventos
Tipo de
Evento
Área do Conhecimento
Curso / Evento
Modalidade de
Realização
Carga
Horária
Técnico
Gerencial
Comportamental
Nível
Básico
Intermediário
Avançado
72
Período de
Realização
Instituição
Custo Total
Quadro de capacitações programadas
PROGRAMAÇÃO – II
Quadro de Capacitações Programadas
Área Conhecimento
Eixo Temático
Competências
Curso / Evento
Período de
Realização
Modalidade
Instituição
73
C/H
Servidor
Coordenação
Custo
Quadro de capacitações realizadas
ACOMPANHAMENTO – III
Quadro de Capacitações Realizadas
Área Conhecimento
Eixo Temático
Competências
Curso / Evento
Período de
Realização
Total de Eventos
Carga horária total
Instituição
C/H
Servidor
SERVIDORES CAPACITADOS – POR ÁREA
CURSOS POR SERVIDOR
Nome
Modalidade
Custo
Área
Total serv.capac.
TT.eventos
74
C/H total
Custo
Coordenação
Custo
Relatório de execução do Plano de Capacitação
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO – IV
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO
ANO DE REFERÊNCIA:
DIRIGENTE:
TELEFONE:
E-mail
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
Quantitativo de servidores em exercício na Coordenação-Geral, não ocupantes de cargos em comissão ou correspondentes:
Quantitativo de ocupantes de cargos em comissão ou correspondentes:
DAS 1:
EIXO TEMÁTICO
DAS 2:
FORMA DE
CAPACITAÇÃO
DAS 3:
DAS 4:
COMPETÊNCIAS
DESENVOLVIDAS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
CAPACITADOS,
CARGA
QUANTITATIVO
QUANTITATIVO
OCUPANTES DE
HORÁRIA
DE SERVIDORES
GERAL DE
CARGOS EM COMISSÃO,
TOTAL
CAPACITADOS
SERVIDORES
OU CORRESPONDENTE
DAS
(sem DAS)
CAPACITADOS
AÇÕES
VALOR INVESTIDO
DAS DAS DAS DAS
1
2
3
4
TOTAL
0
0
0
0
0
0
75
R$
-
Avaliação de Resultados de Capacitação
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS – V
MP
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
DE CAPACITAÇÃO
1 . IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
NOME
CARREIRA/CARGO
MATRÍCULA SIAPE
TELEFONE/RAMAL
E-MAIL
2. ESPECIFICAÇÃO DO EVENTO
EVENTO
PERÍODO
HORÁRIO
CARGA HORÁRIA
INSTITUIÇÃO E LOCAL
3. ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR NA UNIDADE DE EXERCÍCIO
4 – JUSTIFICATIVA PARA PARTICIPAÇÃO
5 – AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA CAPACITAÇÃO
6. ASSINATURAS
SERVIDOR
CHEFE IMEDIATO
Carimbo e Assinatura
Carimbo e Assinatura
76
ANEXOS
Anexo A - Glossário de Competências
Competências transversais (competências profissionais)
Análise
Capacidade de identificar os componentes de uma
situação complexa, correlacionando informações de forma
lógica; apreciar os dados e informações com
distanciamento crítico e embasamento teórico, propondo
soluções e diretrizes para a problemática.
Atuação
Estratégica
Capacidade de estabelecer estratégias para atingir
resultados em longo prazo; agir de acordo com a missão,
visão, valores e políticas da instituição, alinhando ações
com as estratégias vigentes; buscando soluções
inovadoras que possibilitam o alcance das metas;
perceber cenários e tendências, adaptando ações para
atingir os objetivos.
Autodesenvolvimento
Capacidade de desenvolver-se na carreira profissional e
deter novas competências; participar de eventos,
capacitações e cursos de formação profissional, presencial
ou a distância; compreender a organização como espaço
de trabalho e de aprendizagem, por meio da troca de
saberes entre os pares.
Comprometimento
organizacional
Capacidade de agir em sintonia com os valores, princípios,
metas e prioridades da Instituição; conhecer a missão de
sua área e procura ser corresponsável pelo alcance das
metas e resultados; ter postura proativa; perceber o seu
trabalho no conjunto da organização, com ganhos para
ambas as partes.
Comunicação
Capacidade de escutar e procurar compreender a
mensagem recebida considerando o contexto; identificar e
esclarecer possíveis ruídos na comunicação; preocupar-se
com o retorno do receptor e estar pronto a esclarecer
eventuais dúvidas; argumentar com coerência e
fundamentação lógica, sem impor seu ponto de vista; ter
capacidade
para
criar
redes
e
administrar
relacionamentos.
77
Criatividade
e Inovação
Capacidade para conceber, propor e viabilizar soluções
inovadoras no trabalho, bem como aceitar e adaptar-se a
novas ideias e situações. Implica na facilidade de rever
conceitos, procedimentos, hábitos e atitudes que se
mostrem incompatíveis com as situações apresentadas e
mudanças requeridas.
Ética no
Serviço Público
Capacidade de promover e seguir o padrão ético do
serviço público, segundo os imperativos da moralidade,
da democracia e cidadania e da eficiência e eficácia. Inclui
a observância aos princípios constitucionais da
administração pública (legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência) aos códigos de ética
ou de conduta e às regras e normas aplicáveis às várias
instâncias, situações e problemas da Administração
Pública Federal, em particular no âmbito do MP.
Flexibilidade
Possuir atitude aberta e receptiva a inovações; enfrentar
situações inesperadas e demandas variáveis de trabalho;
adotar condutas flexíveis na resolução de problemas; lidar
com diferentes níveis de pressão e com situações adversas
e inesperadas, demonstrando capacidade de reformulação
e manutenção do foco na solução.
Gestão da
Informação
Capacidade de selecionar, utilizar e disseminar
informações relevantes para a decisão, bem como
estimular e participar da construção e disponibilização do
repertório de informações. Inclui a identificação, busca
apoio à estruturação, organização e manutenção de dados
e informações gerenciais e de suporte ao trabalho.
Envolve, ainda, a operação dos sistemas estruturantes do
governo federal, o uso da internet, da intranet, dos
softwares aplicativos e do Governo Eletrônico.
Gestão de
Processos
Capacidade de selecionar, analisar, racionalizar, aprimorar
e monitorar os processos críticos considerados essenciais
ao cumprimento da visão estratégica da organização,
expressa em sua missão e objetivos estratégicos. Implica
em compreender/especificar as partes constituintes dos
processos: os insumos, transformações, resultados,
agentes envolvidos, fatores intervenientes e seus
impactos, monitorando-as por meio de indicadores de
eficiência, eficácia e efetividade.
78
Inovação
Ser e/ou estar aberto a novas ideias e ter disposição para
testá-las; buscar, examinar, indagar ou pesquisar
determinado assunto ou atividade profissional; gerar
novos conhecimentos e informações, utilizando-os na
solução de problemas e no desenvolvimento e
aperfeiçoamento de sistemas, métodos, processos,
serviços e produtos; implementar novas soluções aos
problemas apresentados através da interpretação de
cenários, com o objetivo de superar desafios; conceber
soluções inovadoras viáveis e adequadas para as situações
apresentadas.
Interação
Capacidade de trabalhar com duas ou mais pessoas na
realização de uma atividade, sabendo compartilhar
informações e tarefas, com a responsabilidade de alcançar
um objetivo comum; escutar as opiniões individuais e
acatar consensos; comunicar suas opiniões e ideias com
clareza e respeito pelo outro, em atitude de colaboração e
solução da problemática enfrentada.
Negociação
Capacidade de firmar acordos em questões de interesse
mútuo, que resultem em benefícios satisfatórios para as
partes envolvidas, possibilitando a construção de relações.
Pressupõe conhecer as partes, estudar antecipadamente
seus interesses e o espaço de negociação, planejando e
efetuando os entendimentos a serem conduzidos com
habilidade e flexibilidade.
Orientação para
resultados
Capacidade de pautar o seu trabalho por objetivos
metas, focando os resultados estabelecidos para
Administração Pública Federal as unidades do MP
empenhando-se no sentido de atingir ou superar
previsto.
Planejamento
Capacidade de prever antes de agir, mediante um esforço
conjunto, organizado, sistematizado e integrado de
análise situacional, estudo de viabilidade e especificação
de objetivos, metas, estratégias e ações prioritárias,
presentes e futuras, a serem realizadas sob condições de
prazo, custo, logísticas e responsabilidades, mensurados
por meio de indicadores preestabelecidos; priorizar
tarefas de acordo com as metas estabelecidas; prever
mudanças de cenários e ajustar Planos de trabalho,
considerando etapas à frente.
e
a
e
o
79
Qualidade de
vida e responsabilidade
social
Capacidade de compreender a importância e o alcance do
papel institucional e pessoal na promoção da qualidade
de vida e da responsabilidade social, visando contribuir
para a manutenção de um clima de confiança entre a
organização e os servidores, e para a imagem institucional
positiva, frente aos públicos interno e externo. Inclui o
acompanhamento das tendências na instituição de
políticas, programas e ações nessa área, assumindo a sua
parte na formulação/implementação dessas e nos
cuidados para consigo mesmo.
Trabalho em
equipe/
relacionamento
interpessoal, Inter setorial
e interinstitucional
Capacidade de interagir com pessoas da instituição, de
segmentos do governo e da sociedade, firmando parcerias
e ações colaborativas que consolidam o processo
integrado, democrático e corresponsável da gestão
pública.
Visão
sistêmica
Capacidade de compreender o todo em que o seu
trabalho se insere, as partes envolvidas, papéis e
responsabilidades, as relações de poder e de
interdependência, a cultura organizacional, a percepção
dos fatores que influenciam o desempenho profissional e
organizacional, no presente e no futuro.
80
81